Com relação aos usuários de drogas, a atual legislação diz que apenas aqueles que consomem a cocaína pelo nariz estão impedidos de doar sangue, por um período de 12 meses, contados a partir da última utilização.
O governo propôs, no entanto, estender essa proibição de 12 meses para pessoas que usam crack e para quem usa anabolizantes injetáveis sem prescrição médica.
Já os usuários de maconha seriam impedidos de doar sangue, pela nova proposta, nas 12 horas seguintes ao consumo da droga. Atualmente não há nenhuma restrição para a doação de sangue por esse grupo.
Essas novas regras, no entanto, ainda não estão valendo. O ministério colocou a proposta em consulta pública por 60 dias. Nesse período, o governo vai receber sugestões e alterações da comunidade científica e outras organizações. Mas a última palavra sobre o assunto ficará mesmo com a administração federal, que deve decidir as novas regras em setembro de 2010.
Piercing e tatuagem também limitam a doação de sangue
Com relação às pessoas que possuem piercings, atualmente são proibidos de doar sangue quem “tenha realizado piercing ou tatuagem sem condições de avaliação quanto à segurança”.
A nova proposta do Ministério da Saúde, no entanto, pretende impedir definitivamente de ser doadores as pessoas que tenham piercing “na cavidade oral e/ou na região genital, devido ao risco permanente de infecção”.
Apesar disso, o texto reitera que esse grupo poderá se candidatar à doação desde que retirem os piercings, mas somente após 12 meses dessa retirada.
Além dessas alterações, o governo propôs ainda aumentar a faixa etária das pessoas que podem doar sangue, incluindo adolescentes de 16 a 17 anos e idosos de 65 a 68 anos.
Já os homossexuais devem continuar proibidos de fazer doação de sangue, contrariando protestos dos ativistas. A proposta do Ministério da Saúde veta a participação de homens que tenham feito sexo com outros nos 12 meses anteriores à doação, mesmo que eles usem camisinha.
