02/09/2010
PT vai à Justiça contra Serra por acusar Dilma em quebra de sigilo de dados da filha
As ações – uma eleitoral e uma criminal - serão entregues ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pedindo a apuração de crime eleitoral por atribuir fatos sem provas à campanha petista para atingir resultados eleitorais e na Justiça Federal por crime ofensivo contra a honra.
De acordo com o secretário-geral do PT, José Eduardo Cardozo, o PT entrará mais uma vez na Justiça “a contragosto”, pois não quer “judicializar” as eleições, mas não deixará de tomar as “medidas cabíveis”.
- Achamos absurdo que mais uma vez sem qualquer prova se tente atribuir à nossa candidatura qualquer situação da quebra de sigilo de quem quer que seja.(...) Nossos adversários tentam utilizar esse tipo de situação deplorável para poderem tentar reverter um quadro que melhor seria se fosse discutido nos planos das propostas.
O episódio de quebra de sigilo de dados da Receita começou com o vice-presidente do PSDB Eduardo Jorge e as informações fariam parte de um dossiê contra a campanha de Serra. Em seguida, mas três tucanos teriam sido alvo de vazamento no órgão. Membros do PSDB tentam responsabilizar o PT, que nega qualquer envolvimento no episódio.
Em seguida, foi a vez da filha do tucano. A Receita informou que foi usada uma procuração falsa para acessar os dados fiscais da contribuinte de 2008 e 2009.
A Receita Federal admitiu que houve acesso irregular a informações sigilosas e, se algumas denúncias forem confirmadas, o caso pode ser investigado pela Polícia Federal. Sobre os primeiros vazamentos, foi aberta uma investigação na Corregedoria da Receita.R7.
Uefs sedia seminário sobre língua estrangeira
Com o tema A língua estrangeira sob uma perspectiva cultural: arte, linguagem e literatura, o evento é destinado a professores e alunos da Uefs, além de pessoas da comunidade externa interessadas na aprendizagem de línguas estrangeiras.
O seminário, aberto na quarta-feira (1), com a palestra Língua e Cultura: objetos, perspectivas e novas abordagens, proferida pelo professor doutor Diógenes Cândido de Lima, da Uesb, terá uma vasta programação com palestras, oficinas, mesas-redondas e apresentação de comunicações.
Tracking Vox/Band/iG: Dilma tem 51% e Serra fica com 25%
Os dados, divulgados ontem, são os primeiros da série diária programada pelo iG e pela Band. Para o fim da tarde desta quinta-feira, está prevista a veiculação da segunda medição das intenções de voto para a Presidência da República.
Utilizado há mais de uma década como ferramenta estratégica das campanhas eleitorais, o tracking tradicionalmente não entra no rol de divulgação dos veículos de comunicação. A principal vantagem dessa modalidade de pesquisa é a possibilidade de antecipar tendências da evolução das intenções de voto.
O tracking Vox/Band/iG conta com 2.000 entrevistas, sendo que um quarto dessa amostra é renovada diariamente. A margem de erro do levantamento é de 2,2 pontos porcentuais para mais ou para menos.
No tracking espontâneo, no qual os nomes dos candidatos não são apresentados aos entrevistados, Dilma tem 41% das intenções de voto, enquanto Serra aparece com 19%. Marina, nesse caso, tem 6%. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda é citado por 2% dos entrevistados. Brancos e nulos somaram 4%, não souberam ou não responderam 11%.Informações do IG.
Homicídio cresce 57% na Bahia em quatro anos
Ainda de acordo com a pesquisa, que foi destaque na edição desta quinta-feira (2) do A Tarde, no ano de 2004 a Bahia ocupava a 6ª posição em relação aos Estados do Nordeste. De acordo com o especialista Joilson Souza, entrevistado pela reportagem do jornal, “a elevação deste número no Nordeste se deve ao crescimento desordenado da população, à desigualdade social, ao uso de drogas e a pistolagens”.
A reportagem indica ainda que na Bahia, em 2007, a taxa de vítimas de homicídio do sexo masculino é superior à do sexo feminino, sendo 48,9 e 3,5 para cada 100 mil habitantes, respectivamente. Em 2004 esse número era de 30,5 (homens) e 2,8 (mulheres).
Wagner quer censurar bom humor da campanha de Geddel
Pela lei eleitoral, a suspensão de uma propaganda e o direito de resposta são concedidos quando há ofensa pessoal. Mas, embora use a palavra “preguiça”, a vinheta não faz referência a Jaques Wagner. “Não há ofensa à pessoa do governador, mas sim uma crítica à lentidão da administração do Estado, que atrasa o desenvolvimento da Bahia. Cercear isso é retirar do debate o que há de mais salutar: o embate crítico entre os candidatos”, afirma o advogado do PMDB, Manoel Nunes. Esse foi o argumento usado pela equipe de Geddel na defesa apresentada na quarta-feira (1º) contra a representação governista.
O motivo da irritação de Wagner dura pouco mais de 15 segundos. Na peça, colocada no ar pela primeira vez em julho, fantoches coloridos cantam versos sobre falhas da atual administração, finalizando sempre com o bordão “Sai pra lá com essa preguiça/ bota ela pra correr/ chega desse lero-lero/ quero ver acontecer”.
Criador do jingle, o coordenador de marketing da campanha de Geddel, Maurício Carvalho, afirma, bem humorado, que, se o governador se ofendeu, é porque “veste a carapuça” e acrescentou que a postura de Wagner é de censura à crítica e ao bom humor.
“Uma ação não faz sucesso quando não há ressonância na mente do espectador. Se o eleitor gosta e canta, é porque se identifica. Sempre trabalhei com bom humor. O chato não consegue conquistar a atenção das pessoas”, disse Carvalho.
A representação contra a peça peemedebista ocorre justamente quando o país se mobiliza pelo uso do humor nas campanhas. No dia 22 de agosto alguns dos principais humoristas do Brasil fizeram um protesto nas ruas do Rio de Janeiro contra a censura imposta pela legislação eleitoral, estabelecendo multas de até R$ 106 mil para quem usar a piada como crítica aos candidatos. Na marcha, milhares de pessoas seguiram artistas de programas como Casseta & Planeta, CQC e Pânico na TV. “Enquanto a classe humorística do País está brigando para fazer seu trabalho, Wagner vai na contramão da história e da sociedade”, pondera Nunes.Informações da Assessoria de Imprensa do PMDB da Bahia.
Asfalto avança na estrada da Matinha
Nesta etapa das obras, os operários estão reforçando a base da pista para receber a camada asfáltica nos próximos dias. Também estão executando a demarcação do espaço, visando manter uma largura padrão com capacidade para tráfego de dois veículos simultaneamente, nas duas vias.
As obras avançam em direção ao canteiro de obras, onde a empresa responsável pelo serviço já está com material sendo preparado para dar continuidade ao serviço de pavimentação asfáltica.
Operários e máquinas mantêm o ritmo para garantir melhor aproveitamento do tempo para conclusão das obras. Tratores e rolos compactadores preparam a base do solo para receber o CBUQ, que proporcionará melhores condições de tráfego para o distrito de Matinha, o mais novo de Feira de Santana.
Para a comunidade, a pavimentação asfáltica representa uma conquista que trará a modernidade para o distrito. “Com o asfalto, parece até que a distância para a cidade diminui porque os veículos passam a trafegar mais rápido e também mais seguro. E, além disso, o progresso logo vai chegar por aqui, com muitas outras melhorais”, aposta a agricultora Gerusa Santos da Silva.Com Informações da SECOM.
Com Eduardo suspenso, Vitória deve jogar com três zagueiros
O lateral-esquerdo Eduardo, que vinha jogando improvisado na direita, recebeu o terceiro cartão amarelo no empate sem gols com o Internacional e o Rubro-negro não tem jogadores da posição à disposição. Os laterais Nino Paraíba e Jonas e o meia Rafael Cruz, que seriam as opções da lateral-direita, estão afastados por problemas médicos.
Assim, o comandante já admite que pode escalar o time com três zagueiros, mas não definiu qual deles. "Posso utilizar três zagueiros. Ainda não tenho o substituto". Como wallace e Anderson Martins são os titulares, Reniê, Gabriel Paulista e Thiago Martinelli brigam pela vaga. Para o duelo contra o time goiano, o técnico Toninho Cecílio poderá contar com o atacante Soares, que cumpriu suspensão automática, na partida do Barradão, por ter recebido três cartões amarelos.Ibahia.
Peixe ao Molho de Limão Siciliano com Risoto ao Molho de Legumes
Serra se queixa da imprensa. Dá para acreditar?
Apesar de todo o esforço dos jornais, rádios e emissoras de TV em dar ao assunto ares de conspiração para derrotá-lo – como se ele já não estivesse, faz tempo derrotado e sustentado apenas pelas pesquisas e pela mídia – Serra não está satisfeito, quer mais. Quer que apenas ele seja ouvido, que suas versões dos fatos sejam as únicas, que ninguém o conteste.
“O PT sempre faz assim. Eles aprontam, fazem algo sujo e depois vêm com a outra versão, alguma versão fantasiosa, alguma loucura, e a imprensa pega e fala: aí tem dois lados. Aí não tem dois lados, aí tem o lado da verdade e o lado da calúnia, da fraude, do crime contra a Constituição”, disse ele, em São Paulo, como registrou a Folha.
Embora toda a mídia lhe seja favorável, parece que Serra só quer imprensa igual à da entrevista do Jornal Nacional, na base daquele “me perdoe” para com ele e fogo inclemente contra Dilma.
Serra, você precisa se conformar com o fato de que a ditadura do “pensamento único” já era. Não tem mais o tempo em que o “Dr. Roberto” escolhia o presidente. Voltamos a ter o contraditório, nem tanto por gosto dos jornalões, mas porque agora temos a internet atingindo milhões de brasileiros.
PS. Sobre este tema, recomendo a leitura do post do professor da Universidade de Tulane, Nova Orleans, Idelber Avelar, no seu Biscoito Fino e a Massa, em que trata do tema com grande agudeza e, ainda, me honra com uma gentil citação.Fonte: Tijolaço.
A Tarde Online destaca ação de Geddel na Internet
“O site do candidato Geddel Vieira Lima (PMDB), por exemplo, possui uma seção específica voltada para o eleitorado jovem, com vinhetas e imagens de fundo para redes sociais como Orkut e Twitter, além dos vídeos e áudios transmitidos nos programas eleitorais da televisão e do rádio”, diz a reportagem assinada por Danielle Villela, referindo-se à Área Jovem (http://www.geddel15.com.br/areajovem) do site de campanha.
A matéria traz ainda depoimentos de especialistas que indicam o uso da internet na campanha como um aspecto positivo já que permite criar discussões com grupos específicos, como a juventude.
Um outro aspecto ressaltado nas reportagens é a utilização do Youtube como uma alternativa à campanha na televisão, com a inserção dos programas eleitorais do horário político no site.
No perfil do candidato do PMDB (tocomgeddel - http://www.youtube.com/canaldogeddel) podem ser vistos não só os programas eleitorais, como também as entrevistas de Geddel aos programas de TV, além de outros vídeos de campanha, como o “Virado no Geddel 2", que apenas nesta quarta-feira (1º), dia em que foi postado, teve oito menções honrosas no youtube.Informações da Assessoria de Imprensa do PMDB da Bahia.
Peso dos impostos diminui para 33,58% do PIB em 2009, mostra Receita
Na mesma comparação, os tributos que tiveram as maiores variações positivas, em relação ao PIB, foram a contribuição para a Previdência Social (regime que atende os trabalhadores da inciativa privada), com aumento de 0,35 ponto percentual; a contribuição para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), com alta de 0,12 ponto percentual; e a Contribuição para a Seguridade Social do Servidor Público, que teve elevação de 0,05 ponto percentual.
Por outro lado, devido à crise, a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) refletiu na arrecadação negativamente em 0,28 ponto percentual. Nesse item, o destaque foram as importações, que obtiveram variação negativa de 0,16 ponto percentual após a compra de importados pelo país ter diminuído 36,2% no ano passado.
No caso do Importo de Renda, a queda em 2009 foi de 0,32 ponto percentual, ainda sob os efeitos da crise. No Imposto de Renda retido na fonte, o recuo foi de 0,15 ponto percentual. O Imposto de Renda Pessoa Jurídica caiu 0,14 ponto percentual e o Imposto de Renda Pessoa Física, 0,03 ponto percentual.
Com a retração da atividade industrial, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sofreu redução de 0,34 ponto percentual. De acordo com a Receita Federal, influenciaram esse item os incentivos para enfrentar a crise concedidos pelo governo, como a redução de impostos para os carros, produtos da linha branca (como geladeiras e fogões) e da construção civil.Agência Brasil.
Centrais defendem salário mínimo de R$ 560 em 2011

As principais centrais sindicais do País decidiram defender o aumento do salário mínimo dos atuais R$ 510 para R$ 560 em 2011. A posição foi anunciada nesta quarta-feira (1º) após reunião das centrais CUT, Força Sindical, UGT, CTB, CGTB e NCST. Ontem (31), o governo enviou o projeto da lei orçamentária ao Congresso prevendo um mínimo de R$ 538 no próximo ano.
O reajuste previsto no Orçamento, de 5,52%, limita-se a repor a inflação prevista para 2010. O governo alega que apenas segue as regras acertadas com as centrais sindicais em 2007. Pela política atual, o aumento do salário mínimo será equivalente à inflação acumulada no ano anterior mais a variação do PIB de dois anos antes.
Ou seja, para 2011 o aumento seria a previsão de inflação para 2010 (5,52%) mais o PIB de 2009. Mas como o PIB desse ano não cresceu - ao contrário, apresentou um declínio de 0,2% - desta vez não haveria aumento real para o salário mínimo.
De acordo com as centrais sindicais, a proposta de R$ 560 levou em conta, além da inflação, a variação do PIB de 2006 a 2009 (de 3,8%). As centrais também exigem abertura imediata de negociação com o governo para a definição do reajuste.
Pressão
O presidente da CUT, Artur Henrique, ressalta que o salário mínimo vem tendo aumentos reais desde 2003 e que o projeto de lei orçamentária é apenas uma previsão de gastos da União, que pode ser alterada após diálogo com os diversos atores sociais.
"Desde 2004 nós estamos conseguindo, pelo processo de negociação, a partir da pressão das marchas a Brasília pelo salário mínimo, um reajuste maior que o da previsão inicial do projeto de lei orçamentária", diz Artur Henrique.
O presidente em exercício da Força Sindical, Miguel Torres, argumenta que um reajuste "digno" do salário mínimo é uma forma de distribuir renda, fortalecer o mercado interno, elevar a produção e o consumo, além de gerar novos postos de trabalho.
Torres afirma que o crescimento do mercado interno e o aumento real do salário mínimo foram decisivos para ajudar o Brasil superar a crise econômica iniciada em 2008. Ele ressalta, ainda, que o reajuste do mínimo ajuda a aumentar o valor do piso de diversas categorias profissionais.
"Como a crise ficou para trás, queremos consolidar nossa economia através de bons reajustes do salário mínimo e das aposentadorias", afirma. "Lembramos que há o compromisso do governo com as centrais sindicais de empreender uma política permanente de valorização do mínimo até 2023".
Fonte: Agência Câmara
Filmes em Exbição a partir de sexta-feira no Orient Cineplace


PREDADORES (Predators), de Nimrod Antal, 2010. Com Adrien Brody, Topher Grace, Alice Braga e Laurence Fishburne. Ação. Mercenário lidera um grupo de combatentes de elite e descobre que eles foram levados para um planeta alienígena para servirem como presas. Eles são sistematicamente caçados e eliminados por uma nova raça de predadores alienígenas. Não recomendável para menores de 14 anos. Duração: 107 minutos. Horários: 17 horas e 21h20. Sala 3 (167 lugares).
NOSSO LAR, de Wagner de Assis, 2010. Com Renato Prieto, Othon Bastos e Rosanne Mulholland. Drama espírita. Ao abrir os olhos, André Luiz sabe que não está mais vivo, embora sinta fome, sede, frio, ele percebe que não pertence mais ao mundo dos encarnados. As dúvidas e as dores intensificam-se. Que destino seria esse? Não recomendável para menores de 10 anos. Duração: 112 minutos. Horários: 14 horas, 16h20, 18h40 e 21 horas. Sala 4 (264 lugares).
CONTINUAÇÕES
KARATÊ KID (Karate Kid), de Harald Zwart, 2010. Com Jared Smith, Jackie Chan e Taraji P. Henson. Ação. Por uma necessidade profissional, mãe solteira é obrigada a ir trabalhar na China, levando seu filho. O garoto é quem mais sofre com a adaptação, tendo de lidar com o preconceito e a dificuldade de comunicação com os jovens de sua idade. É quando conhece um mestre em artes marciais e passa a tomar aulas de karatê, tornando-se um grande lutador. Em segunda semana. Não recomendável para menores de 10 anos. Duração: 140 minutos. Horários: 13 horas (neste sábado e no domingo), 15h40, 18h25 e 21 horas. Sala 1 (243 lugares).
OS MERCENÁRIOS (The Expendables), de Sylvester Stallone, 2010. Com Sylvester Stallone, Jet Li, Dolph Lundgren, Gisele Itié e Brittany Murphy. Ação. Grupo de mercenários descartáveis chega a um país da América do Sul com a missão de pôr fim ao governo de um sanguinário ditador e libertar a população do local. Em quarta semana. Não recomendável para menores de 14 anos. Duração: 104 minutos. Horário: 21h30. Sala 2.
O ÚLTIMO MESTRE DO AR (The Last Airbender), de M. Night Shyamalan, 2010. Com Jackson Rathbone, Dev Patel e Noah Ringer. Fantasia. Há muito tempo atrás, o mundo era dividido em quatro grupos: Nação do Fogo, Tribo da Água, Reino da Terra e Nômades do Ar. Essas nações viviam em perfeito equilíbrio, até o dia em que a Nação do Fogo atacou. Em terceira semana. Não recomendado para menores de 12 anos. Duração: 103 minutos. Cópia dublada. Horários: 14h50 e 19h10. Sala 3.
ENDEREÇO E TELEFONE
Orient Cineplace - Multiplex do Boulevard Shopping, telefax 3225-3185 e telefone 3610-1515 para saber informações sobre programas e horários.
(Com informações do Departamento de Marketing de Orient Cinemas)
Mega-Sena acumula e pode pagar 2º maior prêmio: R$ 85 mi
03 - 07 - 09 - 10 - 31 - 34
Segundo a Caixa Econômica Federal, 993 apostas acertaram a Quina e vão receber R$ 7.346,20 cada uma. Outras 57.447 fizeram a Quadra e ganharão R$ 181,40.
01/09/2010
Você conhece os presidenciáveis?

Você conhece Dilma Rousseff?
Você conhece José Serra?
Você conhece Marina Silva?
Serra vê ato criminoso em acesso a dados fiscais de sua filha.
O candidato do PSDB à Presidência, José Serra, considerou ato criminoso a quebra de sigilo fiscal de sua filha, Verônica Serra, e disse que a atitude visa um efeito político-eleitoral.
O acesso a dados da filha do tucano foi divulgado por portais noticiosos na terça-feira e se segue à divulgação pela imprensa das violações do sigilo fiscal de quatro pessoas ligadas ao PSDB, realizadas em 2009.
"O sigilo fiscal da minha filha foi quebrado, num ato criminoso. No ano passado, para efeito de exploração política", disse Serra na madrugada de quarta-feira durante entrevista ao Jornal da Globo.
O candidato afirmou que sua filha é "ficha limpa" e já o havia alertado da divulgação de dados de seu Imposto de Renda. Serra lembrou na entrevista fato da campanha presidencial de 1989, quando o então candidato Fernando Collor de Mello explorou uma questão da vida privada de seu adversário, Luiz Inácio Lula da Silva.
"Utilizar filhos dos outros para ganhar eleição eu só me lembrava do Collor ter feito isso com o Lula", disse.
Na semana passada, a Receita Federal afirmou que as denúncias de quebra de sigilo fazem parte de um "balcão de venda de sigilos" e descartou vinculação político-eleitoral, por não envolver apenas políticos.
Com 24 pontos percentuais atrás da adversária Dilma Rousseff (PT), que, segundo as sondagens, tem chance de vitória no primeiro turno, Serra disse acreditar em virada.
"Tenho plena confiança que essa campanha na TV e mais outras coisas vão nos levar a uma virada e à vitória, estou convencido disso", afirmou.
Questionado sobre questões econômicas, descartou a privatização de ativos públicos. "Não tem privatização no caminho... Não tem o que privatizar no horizonte."
Ele voltou a defender o câmbio flutuante --"uma conquista preservada"--, apesar de criticar o atual nível da taxa cambial, que, segundo o candidato, prejudica as indústrias nacionais por permitir a entrada de produtos importados e dificultar as exportações. "A produção no Brasil sofre uma concorrência injusta", afirmou.
fonte: MSN
Alguém acredita?!
IBGE: PIB per capita do Brasil cresce 21,7% em 14 anos
Nos últimos 14 anos, o Produto Interno Bruto (PIB) per capita (por pessoa) do Brasil cresceu 21,7%, saltando de R$ 4.441,00 em 1995 para R$ 5.405,00 em 2009. É o que mostrou hoje o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em sua pesquisa 'Indicadores de Desenvolvimento Sustentável', referente ao ano de 2010. As maiores taxas anuais de crescimento do PIB per capita foram apuradas nos anos finais da série, com exceção de 2009, quando os efeitos da crise internacional afetaram o desempenho da economia brasileira.
O instituto revela que, em 2009, influenciado pela crise global, o PIB per capita do País caiu 1,17% na comparação com 2008, quando registrava R$ 5.469,00. Dados de 2007 disponibilizados pelo IBGE na publicação mostram ainda que a região com o maior PIB per capita do País é a Sudeste (R$ 19.277,00), seguida pelo Centro-Oeste (R$ 17.844,00), pelo Sul (R$ 16.564,00), pelo Norte (R$ 9.135,00) e pelo Nordeste (R$ 6.749,00).
Entre as unidades federativas do Brasil, o destaque positivo ficou com o Distrito Federal, que tem o maior PIB per capita do País (R$ 40.696,00), quase o dobro do registrado no Estado de São Paulo (R$ 22.667,00), que obteve o segundo lugar. O Rio de Janeiro ocupa a terceira posição (R$ 19.245,00), seguido por Espírito Santo (R$ 18.003,00) e Santa Catarina (R$ 17.834,00).
Entre os destaques negativos, os piores resultados ficaram concentrados na região Nordeste. O Estado com o menor PIB per capita do País foi o Piauí (R$ 4.662,00), seguido por Maranhão (R$ 5.165,00), Alagoas (R$ 5.858,00), Paraíba (R$ 6.097,00) e Ceará (R$ 6.149,00).
Fonte: IBGE
Novo padrão em veículos da SMTT
No novo leiaute, procurou-se obter mais aproximação entre os carros que fiscalizam o trânsito e o cidadão, acrescentando cores mais vivas. De acordo com o secretário de Transportes e Trânsito, Flailton Frankles, “trata-se de uma ação que busca humanizar o atendimento, otimizando o emprego das viaturas com cores mais leves que aproximem o agente do cidadão”.
Por sua vez, o superintendente municipal de Trânsito, Vanderval Menezes, afirma que o órgão pensou em acrescentar cores mais tranqüilas e com mais alegria para que a viatura pudesse ser visualizada com menos peso. As cores verde, vermelho e branco também estão sendo utilizadas em diversos órgãos da Prefeitura, a exemplo de escolas e postos de saúde, bem como as praças.
Ao todo, 30 carros da SMTT vão passar por mudanças no leiaute, dentre eles o de operações de trânsito, de operações de transportes e veículos de coordenação. “Não podemos tirar todos da rua de uma vez porque há um revezamento”, pontua Menezes. A mudança na padronização também vai se estender aos oito veículos do Programa de Acessibilidade ao Cidadão Especial (Pace).SECOM.
QUERER vs PODER
Eu queria uma vez na vida poder prever as coisas antes de acontecerem e as consequencias que elas causam.
Eu queria ter certeza do que quero e amar com todas as forças o que consegui.
Queria ser corajosa e forte nas horas difíceis e ser fria nas horas precisas com as pessoas certas.
Queria poder decidir sem medo, seguir em frente e deixar algumas coisas pra trás.
Reclamamos tanto, nunca estamos satisfeitos com a nossa vida, e apesar de tudo estamos certos:
se a nossa vida fosse assim, ela seria perfeita e se ela fosse perfeita, não teria a graça porque a maior graça é viver.
Governo libera R$ 6,5 mi para escoramento de casarões em Salvador
Os recursos são da Defesa Civil Nacional, órgão do Ministério da Integração, e foram liberados à prefeitura após intervenção do ex-ministro da pasta, Geddel Vieira Lima (PMDB), candidato a governador pela coligação A Bahia Tem Pressa. Por iniciativa do ex-ministro, a ajuda emergencial já havia sido garantida há alguns dias, mas a liberação do montante dependia ainda de um projeto elaborado pela prefeitura de Salvador.
Segundo Geddel, o dinheiro será utilizado para evitar tragédias como os cinco desabamentos que provocaram a morte de oito pessoas e deixaram outras cinco feridas durante as fortes chuvas do mês de agosto. “São recursos emergenciais, que garantem a intervenção imediata do poder público para solucionar o problema”, disse Geddel. Além do escoramento dos casarões, a verba também será usada para a retirada das famílias que ainda habitam esses imóveis.
Os 111 imóveis em situação de alto risco de desabamento — dos quais 21 ainda estão habitados — já estavam identificados desde 2009 no relatório anual da Defesa Civil de Salvador. O relatório aponta ainda outros 78 casarões em níveis de risco médio e baixo. Trata-se de construções tombadas pelo IPHAN (órgão nacional do patrimônio), construídas principalmente entre os séculos 18 e 19. Boa parte delas já não possui sequer janelas, telhados, paredes externas ou escadas.Assessoria de Imprensa do PMDB da Bahia.
Geddel vai a Maçonaria anunciar Professor Nota 10
“Eu não acredito no discurso de que quatro anos não é tempo suficiente para se fazer um bom governo. Juscelino construiu Brasília em quatro anos. A reeleição é um processo recente em nosso país. Tudo o que havia antes foi construído por governadores e presidentes que tiveram quatro ou cinco anos de mandatos”, disse o candidato, referindo-se ao seu principal adversário, o atual governador Jaques Wagner, para a platéia que na noite desta sexta-feira (31), lotou o auditório da sede da Grande Loja Maçônica da Bahia.
A exemplo do que observou em relação à área de segurança pública, que na sua opinião tem hoje os seus efetivos policiais desmotivados, Geddel considerou fundamental na educação, motivar o melhor desempenho do professor e do aluno em sala de aula. O Professor Nota 10 e o Bolsa Estudantil (já anunciado anteriormente) são programas que buscam atingir esse objetivo.
“A Bahia é o Estado campeão de professores sem nível superior em sala de aula. São mais de 100 mil e os nossos indicadores educacionais são os piores. Precisamos criar mecanismos para estimular a capacitação, premiando com melhor remuneração os professores que tenham melhor desempenho e produtividade”, avaliou.
Já o Bolsa Estudantil vai premiar com uma poupança anual de R$ 1 mil, os alunos do ensino médio que obtiverem as melhores notas e atuarem como voluntários de algum projeto social. Além do estímulo ao melhor desempenho, o objetivo é combater a evasão e estimular o exercício da cidadania.
Geddel apontou também como ação fundamental para o desenvolvimento sócio-econômico, a disseminação da pesquisa e tecnologia, em apoio às vocações econômicas de cada região. Ele criticou o fato do atual governo não ter uma política clara e nem valorizar as ações que estavam previstas nessa área.
“Não é possível que se leve quatro anos para construir um parque tecnológico (em implantação na capital) e pior: não se definir o que vai estar dentro deste parque”, ressaltou.Informações da Assessoria de Imprensa do PMDB da Bahia.
Vaquejada de Serrinha começa amanhã
Para a abertura da Vaquejada 2010, quinta-feira, dia 02 de setembro, convidamos todos os vaqueiros para o início das competições c/R$200mil em prêmios e para a Grande Cavalgada pelas principais ruas da Cidade de Serrinha a partir das 11hs, com saída do Parque Maria do Carmo.
No dia 03 de setembro, sexta-feira, o início shows com Padre Fábio de Melo (20hs), Menina Faceira (22hs), Banda Eva (00h) e Sutiã Rendado (02hs).
No sábado, dia 04 de setembro, a partir das 13 horas, uma novidade de peso, outra festa de camisa da vaquejada, a Festa da Vaca Atolada, com Fofokaê (14hs), Black Style (16hs), Timbalada (18hs), Calcinha Preta (20hs), Victor e Léo (22hs) e Phaphirô (00hs).
E no domingo, dia 05 de setembro, também a partir das 13horas, a festa de camisa já consagrada do público, a Festa do Boi Malandro com Paulo Góes (14hs), Parangolé (16hs), Asa de Águia (18hs), Chicabana (20hs), Aviões do Forró (22hs) e Carimbada (00hs).
Outros eventos acontecem durante a vaquejada, Feira de Arte e Cultura da Bahia e também o Leilão Bahia Horse.
Lagosta Caprichada ao Alho e Óleo
Para ministro, Tiririca está "debochando da democracia"
"Ali é um deboche com a democracia. (...) Ele conseguiu se afirmar nos meios de comunicação de massa, transpôs sua linguagem circense para dentro da televisão, mas acho que não está prestando um bom serviço à democracia. Ali não é humor, é outra coisa", declarou o ministro, após receber humoristas que lhe entregaram um manifesto a favor do humor no período eleitoral.
Tiririca usa como slogan a frase "Vote Tiririca, pior que tá não fica". Em seu tempo de propaganda gratuita na televisão, ele afirma que não sabe o que um deputado faz. "O que é que faz um deputado federal? Eu não sei. Mas vote em mim que eu te conto", diz o candidato.eBand.
Coração de Maria reúne mais de 500 pessoas
Na reunião, estavam presentes o ex-prefeito da cidade, Marilton, e os prefeitos de Feira de Santana, Tarcízio Pimenta (DEM); de Ipacaetá, Aílton Souza Silva; e de Santo Estevão, Rogério Costa, além da candidata a deputada estadual Graça Pimenta (PR).
O cenário político atual e as péssimas condições de segurança, saúde e estradas foram alguns dos assuntos mais comentados no encontro, que teve também a apresentação da fanfarra Anjos de Deus.
Tarcízio Pimenta ressaltou o importante momento da política no município e disse que este é um novo momento para os cormarienses. “A cidade está aprendendo a fazer política novamente. Acordou, ‘arregaçou as mangas’ e colocou os seus candidatos sem medo”, afirmou.
Para Marilton, aquele momento demonstra a esperança da população de Coração de Maria por uma Bahia melhor. “Vocês são os maiores incentivadores da minha força e garra. Portanto, também não tenham medo de votar na esperança do nosso estado, que é Geddel Vieira Lima para governador”, finalizou.
Lúcio agradeceu o carinho e apoio que Coração de Maria tem dado à candidatura de Geddel e disse que continuará lutando pelos interesses do município na Câmara Federal. “Serei um representante ativo e constante nos pleitos desse município, que sempre demonstrou a sua confiança em nós. Não tenham medo de votar na esperança. Espero que no dia três de outubro, vocês tenham consciência da mudança que a Bahia necessita”, declarou.Informações da Assessoria de Imprensa do PMDB da Bahia.
Lei das cadeirinhas entra em vigor nesta quarta-feira
Segundo a norma, as crianças de até um ano de idade deverão ser transportadas no equipamento denominado conversível ou bebê conforto, crianças entre um e quatro anos em cadeirinhas e de quatro a sete anos e meio em assentos de elevação. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, as crianças até dez anos devem ser transportadas no banco traseiro.
Quem descumprir as normas referentes ao transporte de criança está sujeito a penalidade prevista no artigo 168 do Código de Trânsito Brasileiro, que considera a infração gravíssima e prevê multa de R$ 191,54, sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação e a retenção do veículo até que a irregularidade seja sanada.
Antes de a lei começar a valer, o uso adequado dos equipamentos tem sido feito por apenas por 32% das mães, segundo estudo da organização não-governamental (ONG) Criança Segura. Entre os motivos apontados pelos condutores que não utilizam o dispositivo de segurança, é não saber a forma correta de usar.
Além dessa pesquisa, o Ministério Público Federal (MPF) informou que tem recebido uma série de reclamações e pedidos de esclarecimentos sobre o uso adequado de muitas mães, entre elas algumas que utilizam carros que não estão enquadrados na regulamentação, como as caminhonetes.Informações do IG.
Aprovado projeto que institui o “Toque de Acolher” para menores em Feira de Santana
O autor do projeto afirmou que não haverá prisões de pessoas. “Os jovens apreendidos nas ruas, em situação de risco, será encaminhados às suas residências e entregues aos pais”. Segundo ele, o objetivo é impedir que os jovens sejam absorvidos pelo tráfico. E se estiver acompanhado por um responsável, não será apreendido. Disse que as entidades como Conselhos Tutelares, Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, entre outros, devem se unir.
O vereador José Sebastião, o Bastinho, declarou que quem sente na pele os problemas com crianças e adolescentes em situação de risco são os pais, que vêem seus filhos sendo envolvidos no mundo das drogas. “Se houver uma maior atenção nos bairros mais violentos, já teremos uma redução da criminalidade. As crianças estão praticamente entregues ao tráfico. O prefeito Tarcízio Pimenta e o juiz da vara da Infância e Juventude devem atuar pela viabilização da medida”.
O vereador Roque Pereira acredita que o “Toque de Acolher” vai ser implantado em nível federal. “Já fiz proposta ao meu deputado federal, para que se aprove a redução da maior idade no país, para pelo menos 16 anos”.
O vereador Ewerton Carneiro, o Tom, disse que “quem mora em bairros como a Queimadinha e Rua Nova, depois das 22 horas, não se consegue transitar em mais do que três ruas. Quem está à frente do tráfico são menores que estão nas esquinas. Meus filhos residem lá e vêem os jovens traficando. A lei vai beneficiar as famílias”.
Para vereadores que votaram contra, prefeito não deve sancionar a lei
O vereador Reinaldo Miranda disse que o projeto que propõe implantar o “Toque de Acolher” em Feira de Santana deve gerar despesas e por isto seria inconstitucional. “Afinal, o Município terá que adquirir viaturas e contratar mais guardas municipais para que possa ser feita a devida fiscalização. Acredito que o prefeito Tarcízio Pimenta vai vetar. E mesmo que não vete, o projeto não será colocado em prática”. Para ele, o Município não tem recursos para investir em um aparato voltado para o cumprimento desta lei. “Se fizer investimento nessa direção, será inconstitucional”.
O vereador Marialvo Barreto acha que o Estatuto da Criança e do Adolescente não é aplicado como deveria. Se fosse, cumpriria 90% do que pede o projeto do vereador Luiz Augusto. O que pesa é uma punição sobre o pai do menor que está na rua.ASCOM.
Atenção da população contra a dengue
Neste ano, o órgão confirmou 700 casos da doença, provocados pelo tipo 1 ou 2 do vírus em Feira de Santana. O tipo 3 não foi encontrado no município e o tipo 4 foi detectado pelo Ministério da Saúde no Estado de Roraima neste mês de agosto, após 28 anos sem circulação no país.
A coordenadora da Divisão, Janice Estrela, destaca que o quarto tipo viral representa um risco maior para a saúde do cidadão. “O exemplar 4 é perigoso porque a população não tem imunidade contra ele. Quando a pessoa é infectada com um vírus e é curada da doença, ela cria imunidade contra aquele tipo viral específico e só adoece novamente se contrair o vírus com uma identificação numérica maior”, salienta.
Ainda segundo a coordenadora, “todos os quatro exemplares virais provocam os mesmo sintomas, tais como dores no corpo e nas articulações, febre, dor atrás dos olhos, diarréia e dor de cabeça e vômito, por esse motivo a identificação viral só é possível através de exames laboratoriais”.SECOM.
Virada do Centenário é festejada por 110 mil no Vale do Anhangabaú
Logo após o “reveillon corintiano”, comemorado à meia-noite, quem subiu ao palco foi o presidente do clube, Andrés Sanchez. O mandatário do Timão enalteceu a data histórica do clube e anunciou a assinatura do pré-contrato do estádio, apelidado de Fielzão. A obra será construída em Itaquera, na zona leste de São Paulo, e receberá os jogos da Copa de 2014.
“Eu tenho que agradecer algumas coisas. Não vou enumerar, porque vão me criticar amanhã e achar que sou hipócrita. Quero agradecer meus filhos Marina e Lucas que estão tendo paciência e paz por mim. O dia em que falarmos de estádio, ele vai acontecer e vocês podem ter certeza que vamos ter a nossa casa. Eu assinei o pré-contrato hoje, vamos passar pelo conselho, pela nação toda e vamos ter a nossa casa. Eu sou e estou presidente de passagem. O maior prazer para mim é respeitar e ser respeitado pela nação popular do Corinthians. Um beijo para o Neto”, finalizou Sanchez, referindo-se ao ex-camisa 10 do Timão e mestre de cerimônias da festa.
O ápice da festa foi um show pirotécnico perto da meia-noite – os fogos já iluminavam o céu cinco minutos antes do horário. A celebração teve início no final da tarde desta terça-feira, com eventos no Parque São Jorge e no Vale do Anhangabaú.
No palco no centro da capital paulista, o público assistiu aos shows de artistas corintianos e viu ídolos como Tobias, Geraldão, Luiz Carlos, Zé Maria, Dinei e Marcelinho Carioca, além de astros da atualidade, como Ronaldo, Roberto Carlos e todo elenco do Timão.eBand
Parabéns, Corinthians! Time do povo completa 100 anos
Caixa poderá pagar juros se retiver recursos da União
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7775/10, que estabelece o pagamento de juros pela Caixa Econômica Federal no caso de demora injustificada para liberação de recursos da União a estados, Distrito Federal, municípios e organizações sociais. Hoje, a Caixa não é obrigada a pagar juros pela retenção desse dinheiro.Segundo a proposta, o banco ficará obrigado a corrigir o montante pela taxa do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SelicÉ considerada a taxa básica de juros da economia, por ser usada em operações entre bancos e ter influência sobre os juros de toda a economia. A taxa brasileira é uma das mais altas do planeta, atraindo para o mercado financeiro o dinheiro que poderia ser investido em atividade produtiva. É definida mensalmente pelo Banco Central. Selic é a sigla para Sistema Especial de Liquidação e Custódia, criado em 1979 pelo Banco Central e pela Andima (Associação Nacional das Instituições do Mercado Aberto) com o objetivo de tornar mais transparente e segura a negociação de títulos públicos. O Selic é um sistema eletrônico que permite a atualização diária das posições das instituições financeiras, assegurando maior controle sobre as reservas bancárias. Hoje, Selic identifica também a taxa de juros que reflete a média de remuneração dos títulos federais negociados com os bancos. Cerca de metade da dívida pública está atrelada à Selic. Essa é a parcela da dívida chamada de pós-fixada.), que, em julho de 2010, ficou em 0,86%. Os valores pagos pela Caixa serão revertidos aos próprios beneficiários. Só não haverá incidência de juros quando o recurso ficar retido porque o estado, o município ou a entidade não cumpriu alguma regra do Ministério da Fazenda para a liberação do dinheiro.
O deputado Dr. Talmir (PV-SP), autor da proposta, afirma ter recebido "inúmeros apelos" de entidades públicas e privadas que demoraram a receber recursos da União previstos em Orçamento. Segundo ele, o pagamento de juros vai "inibir a retenção injustificada" do dinheiro pela Caixa.
Destinação dos recursos
Pela proposta, o pagamento da correção pela taxa Selic valerá somente para as seguintes ações e projetos com verbas orçamentárias:
- ações de assistência social, segurança alimentar, combate à fome e apoio a projetos produtivos em assentamentos do Plano Nacional de Reforma Agrária ou financiadas com recursos do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza;
- ações da Defesa Civil em cidades afetadas por condições climáticas;
- projetos de educação básica, segurança pública, saneamento ambiental, habitação, urbanização, irrigação, regularização fundiária, defesas sanitárias animal e vegetal, inclusão digital, educação ambiental, combate à desertificação e tratamento a dependentes químicos;
- ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Plano Amazônia Sustentável (PAS), do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, do Territórios da Cidadania e do Sistema Integrado de Gestão da Informação e de Modernização da Infraestrutura de Tecnologia da Informação no Poder Judiciário;
- ações que contribuam para a redução de endemias e das desigualdades regionais, de gênero e étnico-raciais;
- projetos de municípios com registro de certificação de comunidades remanescentes de quilombos, ciganos e indígenas;
- ações desenvolvidas por consórcios públicos.
Fonte: Agência Câmara
Ronaldo recebe título de Cidadão Paulistano e declara amor ao Corinthians
"Queria agradecer imensamente a esta nação maravilhosa, que me recebeu tão bem em São Paulo, ao governador (Alberto Goldman), e, especialmente, ao presidente Andrés Sánchez, que fez este sonho se concretizar", discursou o atacante, que não esqueceu de declarar seu amor ao clube.
"Não poderia passar por esta vida sem vestir esta camisa. Hoje, sou o homem mais feliz do mundo", garantiu Ronaldo.
O Fenômeno subiu ao placo com uma camisa social e, rapidamente, vestiu uma camisa do evento após os pedidos da massa alvinegra.
Protagonista das conquistas do Paulistão e da Copa do Brasil de 2009, Ronaldo luta para voltar a ter as boas atuações do passado pelo Timão. Por conta das lesões musculares que vem enfrentando, o Fenômeno jogou apenas duas partidas pelo Brasileirão na atual temporada.eBand
Xuxa se recusa a falar do Criança Esperança
Mesmo atrasada, a apresentadora não deixou de fazer a festa dos pequenos. Até porque tinha a companhia de seu bichinho de estimação, o cãozinho yorkshire Dudu Meneghel, o qual não poupou de beijinhos e carinhos.
Assim que pisou no local, ela não teve nem tempo de respirar. A loira foi logo questionada pela imprensa que quis saber dela o motivo da sua ausência na edição deste ano do Criança Esperança, da Globo. O diretor da atração, Wolf Maya, criticou a Rainha dos Baixinhos por isso. Xuxa por pouco não perdeu o humor e desconversou, categoricamente, sobre o assunto.
- Não falo sobre isso.
Apressada, ela falou menos de cinco minutos com os jornalistas e subiu para a sala de projeção. Impressionada com a presença de dezenas de crianças no caminho da escada rolante, ela confirmou para si mesma e para a imprensa que continua falando a língua dos pequenos. A loira parecia não acreditar no seu contínuo sucesso.
- Eu não sou louca, eu não sou louca. Continuo falando o que as crianças querem ouvir. Adoro o cheirinho deles.
Ela também pediu perdão aos seus ex-fãs mirins.
- Me perdoem vocês que cresceram, meus fãs, e hoje são pais e mães, mas eu amo os filhos de vocês.
No local, ela ainda comentou a importância desse último DVD, que, definitivamente, segundo a apresentadora, é um trabalho voltado para todas as crianças.
- 25% da nossa população tem alguma deficiência. Nos outros trabalhos havia uma separação. Tinha uma restrição que acabava virando quase uma discriminação. Agora, no menu, crianças com deficiência visual ou auditiva podem escolher a opção que quiserem. As diferenças existem. É um projeto para todo o mundo infantil.R7.
Mega-Sena sorteia hoje terceiro maior prêmio da história
As dezenas sorteadas no sábado foram: 05, 14, 17, 30, 35 e 38.
Ao todo, 251 bilhetes acertaram a quina e levaram R$ 14.955,49 cada um. Outras 16.146 apostas acertaram a quadra e ganharam R$ 332,13 cada uma.
O maior valor sorteado até hoje foi o da Mega-Sena da Virada, que bateu R$ 144,9 milhões, em 31 de dezembro do ano passado.
A aposta mínima, de seis dezenas, custa R$ 2 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio..
A arma secreta de Serra é a mesma: mentir
Havia também uma do governo de São Paulo, que ainda aparece no Google – www.saopaulo.sp.gov.br/sis/lenoticia.php?id=85503&c=6 – mas que foi retirada do ar. Se você quiser conferir faça a busca por convenio Paraísópolis união prefeitura.
E quem tiver, muita, mas muita dúvida mesmo, consulte aqui no link – PortaldaTransparencia.gov.br - para ver os valores conveniados com a prefeitura paulistana e o Governo do Estado para urbanização de favelas.Fonte: Tijolaço.com
Bahia perde para o Santo André, mas continua no G4
O Ramalhão, mesmo com o triunfo, permanece na zona do rebaixamento, no 17º lugar, com 20 pontos. Na próxima sexta-feira (3), o Bahia volta a campo para enfrentar o Bragantino, às 21h, em Pituaçu. No mesmo dia e horário, o Santo André visita o Náutico. Os jogos são válidos pela 19ª rodada da Série B.
O Tricolor teve chances claras, mas as desperdiçou e perdeu para o Santo André por 1 a 0, nesta terça-feira (31), no estádio Bruno José Daniel. O gol foi do zagueiro Victor Hugo. Mas dos males, o menor. Apesar da derrota, o Bahia permanece no G4 da Série B, na quarta colocação, com 30 pontos.
O Ramalhão, mesmo com o triunfo, permanece na zona do rebaixamento, no 17º lugar, com 20 pontos. Na próxima sexta-feira (3), o Bahia volta a campo para enfrentar o Bragantino, às 21h, em Pituaçu. No mesmo dia e horário, o Santo André visita o Náutico. Os jogos são válidos pela 19ª rodada da Série B.
O Santo André começou a partida assustando. Logo aos dois minutos, Xuxa cruzou da esquerda, a bola atravessou a pequena área do Bahia, mas ninguém aproveitou. Um minuto depois, Renê assustou a torcida do Bahia presente ao estádio Bruno José Daniel. Depois de chute de Andrezinho de fora da área, o goleiro tricolor deixou a bola escapar por entre os dedos e ela bateu na trave.
Sem conseguir sair para o ataque, o Bahia tomava sufoco dos donos da casa. Aos seis, Xuxa foi lançado na frente e exigiu grande defesa de Renê, que mandou pela linha de fundo. O time baiano só despertou aos 26, quando criou a melhor chance do jogo. Em contra-ataque, Jancarlos cruzou para cabeçada à queima roupa de Jael. Júlio César fez grande defesa.
Aos 32, Renê deu novo susto. Agora em chute de Cicinho, o goleiro do Bahia não conseguiu encaixar e a bola voltou a beijar a trave. Aos 36, nova chance dos visitantes. Nen completou escanteio da direita de cabeça e mandou rente à trave esquerda de Júlio César.
O Bahia voltou para o segundo tempo com mais pegada e quase abriu o placar aos cinco minutos. Jancarlos cobrou falta da entrada da área e a bola tirou tinta da trave esquerda de Júlio César. Em busca da vitória, o Tricolor partiu de vez para cima dos anfitriões. Aos 12, Jal invadiu a área, mas chutou mal. Um minuto depois, de cara para o gol, ele bateu em cima do goleiro adversário. Aos 17, foi a vez de Vander exigir defesa de Júlio César.
Aos poucos, o Santo André aliviou o sufoco e também saiu para o ataque. Aos 23, Richely aproveitou falha de Nen no lado esquerdo, invadiu a área e emendou. Renê fez grande defesa. Aos 27, o Ramalhão inaugurou o marcador. Andrezinho cruzou da esquerda, Victor Hugo foi no último andar e, de cabeça, mandou para o fundo das redes.
O Bahia não se abalou com o gol adversário, mas faltou precisão no chute para chegar ao empate. Aos 31, Adriano invadiu a área, mas chutou fraco. Aos 34, foi a vez de Morais tentar o gol, mas Júlio César fez grande defesa.
Santo André 1 x 0 Bahia - Campeonato Brasileiro Série B, 18ª rodada
Data: 31/08/2010
Local: Estádio Bruno José Daniel
Árbitro: Devarly Lira do Rosário (ES)
Assistentes: José Ricardo Maciel Linhares (ES) e Marcus Vinicius Gomes (MG)
Santo André: Júlio César; Cicinho, Toninho (Douglas), Victor Hugo e Andrezinho (Rafael); Wendel, Makelele, Walker e Xuxa (Rafinha); Richely e Nando. Técnico: Sérgio Soares
Bahia: Renê; Jancarlos, Vágner, Nen, Ávine (Diego Corrêa); Fábio Bahia, Bruno Octávio, Vander (Adriano), Morais e Rogerinho (Aleilson); Jael. Ténico: Márcio Araújo
TSE nega registro de candidatura de Roriz ao governo do DF
Os ministros Henrique Neves, Cármen Lúcia, Aldir Passarinho Junior, Hamilton Carvalhido e Ricardo Lewandowski acompanharam o voto do relator, Arnaldo Versiani. Ele defendeu que a inelegibilidade não é sanção ou pena, mas sim um critério que deve ser checado no momento do registro de candidatura. No caso de Roriz, Versiani lembrou ainda que não existe o argumento da presunção de inocência até o trânsito em julgado, porque o critério que o tornou inelegível não depende de decisão judicial.
A Lei das Inelegibilidades, de 1990, alterada pela Lei da Ficha Limpa, já previa inelegibilidade para políticos que perdessem mandato por falta de decoro. Entretanto, com a Ficha Limpa, a renúncia para escapar de cassação também passou a resultar em oito anos de inelegibilidade, contados a partir do término da legislatura. Por esse critério, Roriz ficaria inelegível até 2022, porque renunciou em 2007 para escapar de um processo de cassação no Senado.
A renúncia de Roriz levou o juiz Luciano Vasconcellos, do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), a negar seu registro no dia 23 de julho. No dia 4 de agosto, o tribunal confirmou a decisão por 5 votos a 2. O candidato recorreu contra a decisão para o TSE, e o ministro Arnaldo Versiani, relator do caso, preferiu levar o caso direto para o plenário.
O único voto para liberar a candidatura de Roriz foi do ministro Marco Aurélio Mello. Um dos argumentos do ministro é que a renúncia não era critério de inelegibilidade quando Roriz optou por deixar o cargo e que nenhuma lei pode retroagir para prejudicar alguém, uma das cláusulas da Constituição."Há de se aguardar que se pronuncie no caso o guardião maior da Constituição, que é o Supremo [Tribunal Federal]", opinou o ministro
Quando o TRE-DF rejeitou o registro, o advogado de Roriz, Eládio Carneiro, avisou que caso o TSE negasse o registro de candidatura de seu cliente, ele recorreria ao Supremo. Enquanto não há posicionamento final sobre o assunto, o candidato pode continuar sua campanha e até assumir o cargo, caso eleito. Se o Supremo entender que Roriz é inelegível, o registro é negado ou o diploma é cassado.Agência Brasil.












