Governo admite subsidiar custos da banda larga

O governo federal só admite subsidiar custos da banda larga de um mega a R$ 35 por mês se ficar comprovado que a prestação do serviço de internet gera déficit operacional para as empresas. A postura foi exposta pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, hoje, durante entrevista à imprensa na sede da Federação das Associações Comerciais e de Serviços do Rio Grande do Sul (Federasul), em Porto Alegre. Ontem, reportagem do jornal O Estado de S. Paulo mostrou que as operadoras querem recursos públicos para viabilizar o projeto de popularização da internet.

O ministro admitiu que a legislação prevê o pagamento, pelo governo, de custos decorrentes de serviços novos, não previstos em contrato, mas sustentou que há divergências quanto à interpretação das atribuições. "Nós acreditamos que as empresas fizeram uma opção por oferecer um serviço caro e para um público pequeno e por isso esse modelo dá uma rentabilidade determinada" destacou. "Se, ao contrário, elas fizerem opção por massificar amplamente o serviço é muito provável que ganhem mais dinheiro", comparou.

Segundo Bernardo, a "formulação" atual prevê uma análise financeira da popularização do serviço num prazo a ser determinado. "Vamos definir as metas, as empresas vão cumprir e vamos fazer um encontro de contas a cada dois anos ou 18 meses", disse. "Se houve custo realmente para as empresas, então o governo paga. Se não houve custo, elas não vão receber nada. E se elas lucrarem terão de investir mais."

Para a hipótese de desembolso, o ministro disse que "pode entrar dinheiro do Fust (Fundo de Universalização das Telecomunicações) ou de outras alternativas". Mas, por acreditar que a fórmula proposta vai dar certo, previu que não será necessário "pôr dinheiro nenhum".

Paulo Bernardo confirmou que além da banda larga por R$ 35 mensais, o governo federal vai estabelecer metas para as concessionárias levarem a telefonia à zona rural e redefinir, para fazer funcionar adequadamente, a telefonia fixa social, pela tarifa de R$ 13,50 por mês. Os valores podem cair para R$ 29,90, pela banda larga, e R$ 9,50, pela assinatura da telefonia social fixa, se os governos estaduais aceitarem retirar o ICMS desses serviços.