“As economias mais dinâmicas e que têm melhor desempenho no mundo hoje são aquelas que permitem a terceirização; países que proíbem a prática, como a Itália e a Argentina, estão justamente entre aqueles que vêm amargando crises financeiras”. A análise foi feita ontem à noite(segunda-feira, 18 de julho) pelo deputado Arthur Maia, em um encontro com executivos da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb). Maia é relator do Projeto de Lei 4330/2004, que regulamenta a prática dos serviços terceirizados.
A visita à Fieb faz parte de uma agenda de encontros que o deputado está cumprindo com representantes das indústrias, das centrais sindicais e das empresas terceirizadas. O objetivo é tentar construir um consenso em torno do texto do Projeto de Lei, que tramita atualmente na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Uma das principais mudanças proposta no projeto é a permissão de que as empresas terceirizem também as atividades-fins, que são aquelas consideradas inerentes aos objetivos principais da empresa. “Numa sociedade em que os processos produtivos são cada vez mais complexos é quase impossível oferecer produtos e serviços de qualidade sem terceirizar; o que a legislação precisa é regulamentar a prática para combater as fraudes e evitar a precarização das relações de trabalho”, conclui o deputado. Presente ao encontro, o presidente da Fieb, José de Freitas Mascarenhas, chamou a atenção para a importância do Projeto de Lei: “Este é um assunto hoje de interesse para a sobrevivência de muitas empresas”.Com informa;'oes de Regina Bortolo.
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