Deputados baianos aumentam em quase 100% valor da verba indenizatória

Os 63 deputados estaduais baianos iniciam 2010 com a conta bancária maior. Em 30 de dezembro, último dia de atividades de 2009 na Assembléia Legislativa do Estado, eles aprovaram um aumento de quase 100% no valor da verba indenizatória a que cada um dos parlamentares tem direito, saltando de R$ 15 mil para R$ 29.259. Em seguida, eles entraram em recesso, e somente retornam após o Carnaval.

A benesse equiparou a verba dos parlamentares estaduais à dos deputados federais (que recebem esse montante desde julho). O aumento da verba representará um acréscimo de R$ 898.340,94 mensais aos cofres da Assembléia Legislativa do Estado.

A decisão que aumenta a verba indenizatória foi encaminhada pela Mesa Diretora da Casa, publicada no dia 31 de dezembro, alterou o artigo 1º da resolução 1.316, de 19 de fevereiro de 2003. Segundo o artigo, cada deputado estadual deveria receber 75% do total pago pela Câmara dos Deputados.

Entretanto, conforme o deputado Clóvis Ferraz (DEM), ex-presidente da Assembléia baiana, uma outra resolução, aprovada em 2006, quando ele ainda respondia pelo Legislativo baiano, já havia promovido a equiparação nos valores.

A chamada Cota Única para o Exercício da Atividade Parlamentar, criada pela Câmara federal no ano passado, inclui o pagamento de manutenção e aluguel de escritório político no Estado de origem do parlamentar, energia elétrica, serviços de consultoria e combustível, passagens aéreas, cota de postais e telefone.

Já na Bahia, não estão contabilizados nos R$ 29.250 os gastos com passagens aéreas (em torno de R$ 4 mil) e combustível (R$ 3 mil). Além da verba indenizatória, cada parlamentar recebe um salário de R$ 12,5 mil e tem direito a R$ 60 mil de verba de gabinete para a contratação de assessores.

O vice-líder da oposição na Casa, João Bacelar (PTN), disse que o aumento da verba indenizatória é um acerto entre o presidente da Casa, Marcelo Nilo (PDT) e os líderes partidários. Entretanto, o líder do Governo, Waldenor Pereira (PT), evitou comentar o fato. "Não me sinto à vontade para falar a respeito por ser uma matéria encaminhada pela Mesa Diretora", desconversou, considerando, entretanto, o valor justo, levando em conta os gastos com o exercício do mandato.

Quem explica este abuso? Sr. Marcelo Nilo ou será que algum dos demais deputados?