Intensificada fiscalização do transporte clandestino
Para regularizar o transporte individual de passageiros desenvolvido por moto-taxistas em Feira de Santana, a Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) baixou duas portarias, que fortalecem à atividade legalizada da classe trabalhista.
Publicada nesta quinta-feira (6), a portaria de número 015/2010 estabelece novo padrão de uniforme para os moto-taxistas, que compõe o Sistema Individual de Transporte Alternativo (Stiac).
Com isso, no prazo de 30 dias, os moto-taxistas deverão trabalhar vestidos com recém criado padrão de camisa, dois capacetes, destinados ao condutor e ao passageiro, de acordo com padrão previamente estabelecido na portaria 036/2009, toucas descartáveis para uso do passageiro, luvas para uso do condutor, crachá identificador do condutor, conforme modelo definido pela SMTT, calça jeans e botina preta.
Também, nesta quinta-feira, foi publicada a portaria de número 016/2010, a qual determina o prazo de oito dias para despadronização das motocicletas que operam através do certame licitatório antigo, no Stiac e ainda permanecem com veículos na cor amarela.
Os profissionais que estão trabalhando nessas condições devem comparecer a SMTT, para despadronização, sob pena de serem fiscalizados como transporte clandestino. Segundo o secretário de Transporte e Trânsito, Flailton Frankles, em paralelo às exigências aos profissionais legalizados será intensificada a fiscalização do transporte clandestino.
Com informações da SECOM.
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