O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem em mãos uma medida polêmica para aprovar ou vetar nesta terça-feira (15). Trata-se do projeto que dá aumento de 7,7% aos aposentados que ganham mais de um salário mínimo (R$ 510). Enquanto parte do governo diz que não tem de onde tirar recursos, o ministro da Previdência Social acredita que dá, sim, para encontrar verba para o aumento.
Nas contas do governo, esse aumento pode custar mais de R$ 8,5 bilhões aos cofres públicos. Hoje, há 19 milhões de aposentados recebem até um salário mínimo e 9 milhões recebem mais de um salário.
Para Carlos Eduardo Gabas (Previdência), há possibilidade de se encontrar “outra fonte de recursos" para o reajuste de 7,7% dos aposentados já aprovado no Congresso. Ele tinha uma reunião marcada para esta terça com os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Paulo Bernardo (Planejamento) para debater o assunto.
Lula também deveria participar do encontro, após o qual daria o parecer sobre a medida.
- Existe uma discussão reservada dentro do governo com posições favoráveis e contrárias [à aprovação do reajuste de 7,7%] e o dilema do presidente é sancionar ou editar uma nova medida provisória.
Segundo Gabas, que participou de evento cultural no Rio de Janeiro, estão sendo estudadas "todas as alternativas”, para que o presidente não tome a decisão em cima de apenas uma alternativa.
O governo ofereceu aumento de 6,14% - que representa um ganho da inflação e 2,5% a mais. A Fazenda e o Planejamento dizem que não há recursos para os 7,7%.
Com o aumento oferecido pelo governo, os gastos ficariam em cerca de R$ 6,7 bilhões. Anteriormente, o presidente já havia dito que só votaria o que fosse bom para o Brasil. Ontem, ele chegou a dizer que o momento eleitoral não iria afetar sua decisão.
- Não pensem que eu me deixarei seduzir por qualquer extravagância que alguém queira fazer por conta do processo eleitoral. Minha cabeça não funciona assim. A eleição é uma coisa passageira e o Brasil não jogará fora no século 21 as oportunidades que perdeu no século 20.
Segundo Gabas, o presidente deve aprovar o aumento e vetar o fim do fator previdenciário. O fator previdenciário foi criado para desestimular as aposentadorias precoces ao reduzir o valor dos benefícios. A fórmula é calculada com base na alíquota e tempo de contribuição, na idade do trabalhador e em sua expectativa de vida.
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