O principal atingido é Gabeira, que não poderá contar com a participação de Serra ou Marina
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu nesta terça-feira (29) que os partidos coligados regionalmente não poderão apresentar em suas propagandas a imagem e a voz de militantes de partidos que tenham outra coligação em nível nacional.
Na prática, o principal atingido é Fernando Gabeira (PV-RJ), candidato do PV ao governo do Rio de Janeiro. Apesar de PSDB e o PV estarem coligados regionalmente, Gabeira não poderá contar nem com a participação de José Serra (PSDB) nem com a participação de Marina Silva (PV), candidatos à Presidência pelos respectivos partidos.
A consulta é do PPS, que está coligado com o PV, o PSDB e o DEM, no Rio de Janeiro. O partido fez duas perguntas ao tribunal, que foram respondidas negativamente pelos ministros, em consulta de relatoria do ministro Aldir Passarinho.
Na primeira, o partido queria saber se “pode o candidato a cargo majoritário (governador, vice-governador ou senador) do partido A, na sua propaganda eleitoral, utilizar a imagem e a voz do candidato a presidente da República ou militante de seu partido, mesmo estando ele coligado em âmbito regional com o partido B, que tem candidato diverso à Presidência da República”.
A segunda consulta foi sobre se “pode a imagem e a voz do candidato a presidente da República ou militante do partido B, que integra a coligação em âmbito regional como o partido A, ser utilizada na propaganda eleitoral regional, na qual será utilizada também a imagem e a voz do candidato à Presidência da República (ou de militante) do partido A".
Passarinho afirmou que é impossível puxar para uma coligação regional uma coligação nacional que não existe.
- Para o eleitor isso seria uma maravilha em termos de confusão.
Informações da Agência Brasil.
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