08/07/2010

Geddel apresenta propostas

Por Samuel Celestino

Uma lista de propostas para a Bahia foi protocolada no TRE pelo candidato ao governo pelo PMDB, Geddel Vieira Lima, juntamente com a chapa da legenda às eleições de outubro.
A lista é um misto de proposições positivas para o governo, se ele obtiver êxito nas eleições, naturalmente, mesclada com críticas ao governo Wagner. Rotula de “diagnóstico para o Estado e uma visão estratégica que contempla o futuro desejado”.

É um longo documento que, segundo Geddel, será posteriormente desdobrado para transformá-lo em projetos de campanha. Não fala em crítica ao governo baiano e, sim, em “principais vulnerabilidades estruturais que constituem obstáculos ao processo de desenvolvimento”, entre as quais lista: concentração da atividade econômica e perda do dinamismo da economia baiana; persistência da pobreza e das fortes disparidades sociais e regionais; deficiências estruturais na infraestrutura, que apresenta gargalos e elos faltantes” e, ainda, gestão pública ineficaz e insuficiente, além da “deteriorização gradual do quadro fiscal.” Trata-se de um documento técnico, e não político. Seguramente, foi formulado em conjunto por técnicos e estudiosos da realidade baiana, suas carências e potencialidades.

Nele, elege-se a descentralização e a racionalização administrativa, com a redução de secretarias estaduais, ou seja, a diminuição burocrática da máquina de gestão, consequentemente os cargos comissionados que privilegiam segmentos próximos ao poder, além de derrubar o aparelhamento do Estado.

Vieira Lima quer a reorganização da Secretaria da Fazenda, com a criação de duas subsecretarias, uma com atribuição arrecadadora e outra para o Tesouro estadual. Imagina a Fazenda como um instrumento voltado para o processo de desenvolvimento.

No que denomina “ações de gestão” pretende estabelecer metas de arrecadação com ganhos de 5%, em termos reais, e, a partir daí, a “redução seletiva de alíquotas.” Propõe a criação de regiões metropolitanas; consórcios de municípios; comitês de bacias hidrográficas “como importantes instrumentos de planejamento, captação de recursos e execução da política regional do Estado. Prega a melhoria da gestão pública, com metas claras para serem cumpridas pelos gestores e execução dos programas governamentais. Confira a íntegra da coluna de Samuel Celestino no jornal A Tarde.

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