O autor do projeto afirmou que não haverá prisões de pessoas. “Os jovens apreendidos nas ruas, em situação de risco, será encaminhados às suas residências e entregues aos pais”. Segundo ele, o objetivo é impedir que os jovens sejam absorvidos pelo tráfico. E se estiver acompanhado por um responsável, não será apreendido. Disse que as entidades como Conselhos Tutelares, Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, entre outros, devem se unir.
O vereador José Sebastião, o Bastinho, declarou que quem sente na pele os problemas com crianças e adolescentes em situação de risco são os pais, que vêem seus filhos sendo envolvidos no mundo das drogas. “Se houver uma maior atenção nos bairros mais violentos, já teremos uma redução da criminalidade. As crianças estão praticamente entregues ao tráfico. O prefeito Tarcízio Pimenta e o juiz da vara da Infância e Juventude devem atuar pela viabilização da medida”.
O vereador Roque Pereira acredita que o “Toque de Acolher” vai ser implantado em nível federal. “Já fiz proposta ao meu deputado federal, para que se aprove a redução da maior idade no país, para pelo menos 16 anos”.
O vereador Ewerton Carneiro, o Tom, disse que “quem mora em bairros como a Queimadinha e Rua Nova, depois das 22 horas, não se consegue transitar em mais do que três ruas. Quem está à frente do tráfico são menores que estão nas esquinas. Meus filhos residem lá e vêem os jovens traficando. A lei vai beneficiar as famílias”.
Para vereadores que votaram contra, prefeito não deve sancionar a lei
O vereador Reinaldo Miranda disse que o projeto que propõe implantar o “Toque de Acolher” em Feira de Santana deve gerar despesas e por isto seria inconstitucional. “Afinal, o Município terá que adquirir viaturas e contratar mais guardas municipais para que possa ser feita a devida fiscalização. Acredito que o prefeito Tarcízio Pimenta vai vetar. E mesmo que não vete, o projeto não será colocado em prática”. Para ele, o Município não tem recursos para investir em um aparato voltado para o cumprimento desta lei. “Se fizer investimento nessa direção, será inconstitucional”.
O vereador Marialvo Barreto acha que o Estatuto da Criança e do Adolescente não é aplicado como deveria. Se fosse, cumpriria 90% do que pede o projeto do vereador Luiz Augusto. O que pesa é uma punição sobre o pai do menor que está na rua.ASCOM.
Um comentário:
Muito m admira o vereador Marialvo que tanto lutou pelas causas sociais ser contra a um projeto como Toque de Acolher. Na minha família tinha mutos votos para ele, mas com uma atitude dessas, todos já desistiram de votar, pois se ele n é capaz de entendeu uma causa justa e preventiva como o Toque de Acolher, não terá competência para assumir uma cadeira na Assembléia.
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