César critica oportunistas da crise do cacau

Designado pelo Governo Federal para promover a negociação com os produtores, César Borges garantiu uma nova tabela de descontos para beneficiar os cacauicultores baianos, além de prorrogar os prazos e suspender as execuções fiscais dos produtores inscritos na Dívida Ativa da União.

Esta semana, o senador apresentou mais duas emendas à Medida Provisória nº 500/2010. As emendas beneficiam os cacauicultores no âmbito do PAC do Cacau e nas atividades direcionadas à produção cacaueira contratadas com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento (FNE) ou no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

A primeira emenda amplia os prazos para as medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural. A emenda também posterga as datas-limite para liquidação e renegociação dos débitos relativos às operações do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana para viabilizar a aplicação dos descontos conquistados por César Borges e sancionados pelo presidente Lula em junho deste ano.

César Borges esclareceu que o conteúdo essencial das emendas apresentadas esta semana já estava previsto na emenda à MP 472, mas foi suprimido na Câmara de Deputados. “Foi um equívoco grande terem retirado esses itens. Eles foram resultado de um trabalho de negociação, liderado por mim, entre produtores e o Governo Federal”. Fonte: Assessoria.