Oposição se reúne nesta terça para tentar aprovar salário mínimo maior

Em meio às discussões sobre o valor do salário mínimo, a oposição reúne suas bancadas nesta terça-feira (15) para tentar convencer deputados aliados e independentes a votar um valor maior do que os R$ 545 propostos pelo governo. O PSDB propõe R$ 600 e o DEM (com apoio do PDT) sugere R$ 560.

O reajuste será o foco das atenções de deputados e senadores nesta semana no Congresso. A votação do projeto de lei do Executivo - que fixa o valor em R$ 545 e a regra para reajuste até 2014 - está marcada para a noite de quarta-feira (16) na Câmara.

A véspera da votação será marcada por reuniões: pela manhã, os partidos de oposição receberão o secretário-executivo da Fazenda, Nelson Barbosa, para discutir alternativas. À tarde, numa audiência aberta, no plenário da Casa, o titular da pasta, Guido Mantega, tentará convencer os deputados de que um aumento maior pode comprometer as contas do governo.

Por volta das 12h, representantes de centrais sindicais se mobilizam para ocupar os corredores do Congresso, para pressionar parlamentares por um aumento maior.

Além dos argumentos, o governo também joga com a correção da tabela do Imposto de Renda, outro assunto de interesse dos trabalhadores. O Planalto já sinalizou que só irá reajustar a tabela se os deputados mantiverem o mínimo em R$ 545.

A votação será aberta e, com ela, governo e eleitores poderão saber por qual proposta cada deputado vai optar. Ficarão divididos entre a vontade de suas bases e a ameaça de retaliação por parte do governo.

Pesará na escolha o corte de emendas parlamentares que o governo deverá anunciar nesta semana. A estimativa é que, dos R$ 21 bilhões aprovados pelo Congresso, o governo deve congelar R$ 18 bilhões nas verbas de deputados e senadores para obras em suas regiões.

Logo que votado na Câmara, o projeto deverá ser encaminhado ao Senado. O objetivo do governo é encerrar o assunto do mínimo até a semana que vem nas duas Casas.

Reforma política

Após a votação do mínimo, senadores e deputados devem começar a discutir a tão prometida reforma política. Tanto no Senado quanto na Câmara, foram montadas comissões para propor mudanças nas regras eleitorais, que começam a funcionar nesta semana.

A do Senado terá entre seus 12 membros os ex-presidentes Fernando Collor (PTB-AL) e Itamar Franco (PPS-MG), além de um time de sete ex-governadores e senadores mais experientes, comandados por Francisco Dornelles (PP-RJ). O órgão terá 45 dias para fechar um projeto.

Na Câmara, comissão com o mesmo objetivo terá 40 deputados e 180 dias para propor as mudanças. Os líderes dos partidos, porém, ainda deverão indicar os membros do órgão.

Fora o mínimo, Câmara e Senado têm na fila medidas provisórias do governo para votar. Os deputados devem se concentrar em duas: a MP 501/10, que cria um fundo para cobrir inadimplência de alunos beneficiados por financiamentos para bolsas de estudo; e a MP 503/10, que cria a Autoridade Pública Olímpica, consórcio entre governos para organizar os Jogos Olímpicos no Rio em 2016.

No Senado, a expectativa é que os senadores se concentrem na MP 502/10, que aumenta valor de bolsas para atletas se prepararem para as Olimpíadas e ainda muda regras para quebras de contrato entre clubes de futebol e jogadores. A Comissão de Constituição e Justiça da Casa deverá ainda retomar análise da reforma administrativa, parada desde o ano passado.