A decisão confirma sentença de 2004 que estipulava indenização de R$ 300 mil. A Câmara também determinou ontem a correção monetária retroativa desde 1997, quando o processo foi ajuizado.
A indenização, que deve ser destinada ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos, foi calculada a partir lucros obtidos com as vendas do disco na época.
A ação foi movida pelas ONGs Centro de Articulação das Populações Marginalizadas, Instituto das Pesquisas das Culturas Negras, Grupo de União e Consciência Negra e Instituto Palmares.
Segundos as entidades, a música gravada por Tiririca é racista. "Essa nega fede, fede de lascar/ Bicha fedorenta, fede mais que gambá", diz um dos trechos da canção.
"Embora a expressão 'nega' possa realmente ser utilizada popularmente dentro de um contexto afetivo, sem qualquer conotação racial, no presente texto, a combinação de tal expressão com a alusão a cabelos característicos da raça negra, que são pejorativamente comparados a 'bombril de ariar panela', seguidos de referências ao 'fedor da nega', comparado a um gambá, caracteriza a ofensa indiscriminada às mulheres da etnia negra", afirma o desembargador Mario Robert Mannheimer, relator do caso, na decisão de 2004.
A gravadora diz que vai recorrer da decisão e lembra que já depositou parte do dinheiro em juízo. Tiririca não tem mais contrato com a Sony Music. O deputado também não foi colocado pelas entidades como parte do processo.
Lançado em 1996, o disco de Tiririca vendeu cerca de 250 mil cópias antes de ter 80 mil unidades recolhidas.
Um comentário:
E o povo elegeu o racista com tantos votos, saindo pelo ladrão, a deputado federal...o povo anda escolhendo qualquer um, fazer o quê? O Brasil tá uma "maravilha", não é?
Helena
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