Para enfrentar um dos maiores desafios da área educacional no país, a qualificação técnica e profissional, o governo lançará nos próximos dias o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico (Pronatec), um plano ambicioso que será executado pelos ministérios da Educação, da Fazenda e do Trabalho. O programa prevê, entre outras medidas, treinamento de alunos do ensino médio, de profissionais reincidentes no uso do seguro-desemprego e de beneficiários do programa Bolsa Família, além de incentivos a empresas privadas para formação de seus quadros. A meta é capacitar 3,5 milhões de trabalhadores até 2014, começando este ano com 500 mil. A iniciativa será lançada pela presidente Dilma Rousseff, em cerimônia no Palácio do Planalto. É a primeira ação concreta de seu governo para tentar solucionar o problema da falta de mão de obra qualificada no país, agravada com o crescimento da economia e da demanda por obras e serviços. Por isso, o foco será nos setores mais carentes de profissionais especializados, como construção civil, tecnologia da informação e serviços (hotelaria e gastronomia, por exemplo).
Porta de saída para o Bolsa Família
A ideia de incluir os beneficiários do Bolsa Família é uma resposta às críticas de que o programa não oferece portas de saída, ou seja, não oferece condições para que as pessoas deixem de ser dependentes da ajuda do governo federal. Serão qualificados 200 mil beneficiários do programa nos próximos quatro anos, de acordo com escolaridade, faixa etária e demanda de trabalho no local onde moram as famílias.
Os cursos de formação serão realizados por institutos federais de ensino técnico, escolas estaduais e pela rede do Sistema S - os serviços nacionais dos grandes setores econômicos, como os da indústria (Senai) e do comércio (Senac). O Programa de Financiamento Estudantil (Fies) será ampliado para o ensino técnico. Os empresários que tiverem interesse em oferecer capacitação a seus funcionários poderão se credenciar. Os alunos terão acesso a financiamentos com taxas de juros mais baixas.
O Pronatec será criado por projeto de lei, porque altera várias regras, como a do seguro-desemprego, por exemplo. Como o governo tem pressa, a proposta deverá ser enviada ao Congresso com pedido de tramitação em regime de urgência. Ações já desenvolvidas pelo governo na área educacional, como a expansão das escolas técnicas federais, foram reforçadas e incluídas no Pronatec. Será anunciada a criação de mais 120 centros de formação.
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