Esse valor entra em vigor a partir de 1º de outubro para as operadoras de telefonia, empresas de TV a cabo e provedores que aderirem ao Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).
Paulo Bernardo calcula que, até o fim do ano, 800 municípios estarão com internet a R$ 35. Além da adesão das empresas privadas ao PNBL, o governo atua no “atacado” para disponibilizar a rede de fibra ótica da Telebrás, em instalação, a pequenos provedores em contratos que prevejam a oferta do serviço conforme o valor estabelecido no plano, diz o ministro. Segundo ele, até dezembro, a rede estará em funcionamento em São Paulo e Brasília.
Para o ministro, a concorrência pode baixar ainda mais o preço da internet ou forçar a oferta de melhores serviços pelo mesmo valor. “Vai ter que baixar ou aumentar a velocidade”, afirmou Paulo Bernardo, durante o programa de rádio Bom Dia, Ministro, da EBC Serviços e da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, transmitido hoje (21) de manhã, de Brasília.
A adesão ao PNBL não tem como condições a qualidade e a regularidade do serviço, a exigência da velocidade de 1 Mbps é nominal. Os provedores se comprometem apenas a entregar no mínimo 10% da velocidade contratada. De acordo com o ministro, estão em tramitação na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) regras fixando os parâmetros da oferta de internet por telefonia e por TV a cabo.
Segundo ele, o governo também trabalha para que as empresas tenham “metas de competição” e sejam forçadas a ceder espaço disponível em suas redes de fibra ótica para a passagem de sinal das concorrentes. O propósito é “evitar que uma empresa sufoque a outra. Se não estiver usando, vai ser obrigada a ceder”.
Paulo Bernardo se diz consciente de que o barateamento do acesso à internet vai aumentar a demanda sobre a estrutura por onde trafegam as informações da rede. “Nós precisamos, paralelamente, de construir redes para dar conta disso”, disse o ministro. A conta no governo é que, até 2014, sejam gastos R$ 10 bilhões com redes de fibra ótica, satélites, novo cabo submarino ligado à América do Norte (e eventualmente outro, ligado à Europa).
O ministro disse que, durante a Copa do Mundo de 2014, as 12 cidades-sede terão que contar com serviços de internet ultrarrápida (de 50 a 100 megabites por segundo), para dar suporte ao trabalho dos jornalistas que cobrirão o Mundial de Futebol no Brasil. "A capacidade instalada vai ficar como legado.”
Durante o programa de rádio, o ministro ainda anunciou que, até abril do ano que vem, o governo fará licitação de um canal de radiodifusão para provimento de telefonia e internet na zonar rural. No próximo ano, também haverá licitação para o telefone celular de 4ª geração (4G), com maior capacidade de transmissão de dados.
De acordo com Paulo Bernardo, o acesso à internet favorece o crescimento econômico. Para cada 10% da população que pode usufruir da rede, há um crescimento de 1,4% do Produto Interno Bruto (PIB).
*As informações são da Agência Brasil
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