Foi aprovada por unanimidade pelo Plenário do Senado nesta quarta-feira a chamada "Bolsa Verde". A proposta, prevista no Projeto de Lei de Conversão 24/2011, decorrente da Medida Provisória 535/2011, institui o Programa de Apoio à Conservação Ambiental, que concede um benefício trimestral a famílias em situação de extrema pobreza que adotarem ações de conservação ambiental.
A MP 535/11 cria também o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais, com ajuda de custo e assistência técnica a pequenos produtores rurais. As medidas fazem parte do plano Brasil Sem Miséria, lançado pelo governo federal no início de junho. A PLV agora segue para sanção. A relatora no Senado foi a senadora Marta Suplicy (PT/SP).
A votação, por unanimidade, da MP 355 foi possível depois de acordo fechado com a oposição, pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (RR). Jucá prometeu incluir emenda do Senador Demóstenes Torres (DEM/GO) em seu relatório à MP 540 que deverá ser apreciada na próxima semana. Com isso, a MP “Bolsa Verde” não precisou retornar à Câmara dos Deputados.
"Foi uma grande vitória para a sociedade brasileira, principalmente porque a Bolsa Verde vai atender milhões de famílias que vivem hoje em situação de extrema pobreza, cerca de 16 milhões de brasileiros", disse o líder Romero Jucá.
Fámilias receberão R$ 300,00 a cada trimestre
O Programa de Apoio à Conservação Ambiental, batizado de Bolsa Verde, beneficia famílias inscritas no Bolsa Família do governo federal que promovam ações de conservação dos recursos naturais. Essas ações podem ser desenvolvidas em florestas nacionais, reservas extrativistas ou de desenvolvimento sustentável, em projetos de assentamento florestal, de desenvolvimento sustentável ou agroextrativista, em territórios ocupados por ribeirinhos, em populações indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais, e em outras áreas rurais definidas por ato do Poder Executivo.
O Bolsa Verde oferecerá às famílias repasses trimestrais de R$ 300, pelo prazo de dois anos, prorrogáveis. O dinheiro será liberado por intermédio da Caixa Econômica Federal.
Atividades produtivas
Já o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais oferece a pequenos produtores uma ajuda de custo no valor de até R$ 2,4 mil para estimular a agricultura sustentável, promover a segurança alimentar e incentivar a organização dos produtores, assegurando-lhes a participação em ações de capacitação social, educacional, técnica e profissional.
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