Conforme a Folha Dirigida vinha anunciando, o edital do concurso para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será mesmo publicado em dezembro deste ano. Agora, foi confirmada, inclusive, a data exata de divulgação: 23 de dezembro. A informação foi transmitida pelo ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, durante entrevista concedida na manhã desta quinta, 27 de outubro, ao programa "Bom Dia, Ministro", da TV NBR.
O ministro acrescentou que inicialmente serão oferecidas 1.500 vagas para técnico do seguro social, de nível médio, e 375 para perito médico previdenciário, de nível superior. O INSS já está recebendo propostas das empresas interessadas em organizar o concurso. A organizadora será definida no dia 16 de novembro, e o contrato assinado em 2 de dezembro.
O edital deverá ser divulgado em seguida, para que o INSS consiga cumprir a determinação de convocar em março de 2012 os primeiros 1.050 aprovados (900 para o cargo de técnico e 150 para o de perito médico), de acordo com a Portaria nº 442, que autorizou o concurso no último dia 19. As demais nomeações irão ocorrer, de forma escalonada, nos meses de julho, outubro e novembro.
Publicando o edital em dezembro, o INSS deverá aplicar as provas em fevereiro, em virtude do Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2012, que estabelece o prazo mínimo de 60 dias entre a divulgação do edital e a aplicação das provas. Apesar dessa obrigatoriedade, o INSS cogita a possibilidade de reduzir esse prazo para 52 dias, se necessário. A decisão caberá ao ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, como determina o caput 2 do artigo 18 do Decreto nº 6.944.
Requisitos e vencimentos - O cargo de técnico requer o nível médio (antigo 2º grau). Os rendimentos são de R$3.935,29 (considerando 80 pontos de gratificação de atividade Executiva e de gratificação de desempenho de atividades do Seguro Social), para carga de trabalho de 40 horas por semana. Já a função de perito médico exige graduação em Medicina. Os rendimentos são de R$9.080,93 (80 pontos de gratificação de desempenho de atividade de Perícia Médica Previdenciária). Em ambos os casos, já estão inclusos à remuneração R$304 de auxílio- alimentação.
Após a realização da primeira avaliação de desempenho, se o servidor atingir a pontuação de 100 pontos, os ganhos podem chegar a R$4.496,89, para os técnicos, e a R$10.128,53, para os peritos. Os valores já contam com o auxílio-alimentação (R$304).
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