Nessa quinta-feira (20), o Bolsa Família, um dos maiores programas sociais criados pelo governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, completa oito anos de funcionamento. O projeto, que atualmente íntegra o pacote de ações e medidas do Brasil Sem Miséria, do governo da presidente Dilma Rousseff, atende a mais de 12 milhões de famílias em todo Brasil. Desse total, a Bahia é o estado brasileiro que possui o maior número de cadastrados: 1.726.715 famílias. Para 2011, segundo dados divulgados Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), os investimentos devem alcançar a marca dos R$1,64 bilhões de reais.
"Começamos de forma tímida a nossa atuação aqui, mas hoje somos o estado com o maior número de beneficiários. A estimativa ainda é que haja uma atualização no número de cotas por município, e, a partir daí, esse número deve aumentar consideravelmente", explica Luciana Santos, coordenadora estadual do Bolsa Família. De acordo com ela, praticamente todos os 417 municípios baianos possuem famílias com cadastro atualizado no programa: "As cidades que não conseguiram efetivar a inserção das famílias deve-se principalmente à gestão do próprio local que se encontra enfraquecida", diz.
Na contramão dessa realidade, alguns municípios podem receber 110% a mais do que o limite estabelecido. Tudo dependerá do caso, do grau de mobilização da prefeitura e das necessidades que são apresentadas. O valor repassado pelo benefício pode variar entre R$70,00 e R$306,00, depende da renda per capita da família e também do número de crianças e de adolescentes.
Em setembro, a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, anunciou que ampliará o número de pessoas beneficiadas pelo programa. O objetivo é que, até o final de 2013, o Bolsa Família possa conceder benefícios a mais 1,2 milhão de crianças e adolescentes - cada família cadastrada recebe R$ 32 por filho e o número limite, que é de três crianças e/ou adolescentes, subirá para cinco.
Quem deseja receber a assistência deverá se inscrever no Cadastro Único, com os dados atualizados,no próprio município.
Famílias aumentaram de renda e deixaram de receber o auxílio
De 2003 até setembro de 2011, 5,856 milhões de famílias deixaram de receber o benefício do governo federal. Aproximadamente 40% desse total, tiveram aumento na renda familiar e já não preenchem mais os requisitos para o recebimento da renda. Os outros motivos alegados envolvem o não cumprimento de condicionalidades na área de educação e saúde (117 mil famílias), a revisão cadastral não concluída (613,1 mil famílias) e também decisões judiciais (20 mil famílias).
Com o avanço do Bolsa Família outros programas foram incorporados ao projeto como o programas o Bolsa Escola, Cartão Alimentação, Auxilio Gás e Bolsa Alimentação.
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