Relatório de Colbert Martins (PMDB) sobre a nova Política Nacional de Irrigação é aprovado na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na semana passada o parecer do deputado federal Colbert Martins (PMDB-BA), acerca do Projeto de Lei 6381/05, do Senado, que institui nova Política Nacional de Irrigação. No relatório, Colbert considerou admissíveis tanto o projeto original quanto as emendas anteriormente aprovadas pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Finanças e Tributação, além dos substitutivos das comissões de Minas e Energia; e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
Colbert aprova acordo para combate à malária nos países da CPLP

Relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) o deputado Colbert Martins (PMDB-BA) votou, nessa terça (19), pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do acordo de cooperação entre os estados membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) sobre o combate à malária/paludismo. A proposta aprovada pela CCJ, consta do Projeto de Decreto Legislativo 1661/09, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

Fonte: Agência Câmara e Blog de Colbert Martins, com adaptações