Tramita na Câmara o Projeto de Lei 5568/09, do deputado Wilson Picler (PDT-PR), que inclui o financiamento de cursos de pós-graduação no Programa Universidade para Todos (ProUni), do governo federal. A proposta altera a Lei 11.096/05, que cria o Prouni e beneficia apenas estudantes de cursos de graduação e sequenciais de formação específica matriculados em faculdades particulares.
De acordo com o projeto, as bolsas integrais de pós-graduação também serão destinadas a alunos com renda familiar mensal per capita de até 1,5 salário mínimo. As bolsas parciais de 50% ou 25% valerão para alunos com renda familiar de até três salários mínimos, segundo as mesmas regras válidas para os alunos de graduação.
"Milhares de trabalhadores que perderam seus empregos poderão se atualizar por meio de cursos de especialização, mestrado e doutorado, readequando-se às exigências do mercado de trabalho", acredita Picler.
O projeto estabelece ainda que metade das bolsas a serem criadas com a receita da pós-graduação deverão beneficiar alunos de graduação dos cursos de maior demanda. “Essa inclusão aumentará em 10% a oferta de bolsas de graduação”, estima o parlamentar.
Além disso, as instituições participantes do Prouni deverão publicar na internet seus termos de adesão ao programa, informando também o número de alunos pagantes e o de bolsas integrais e parciais para cada curso.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo pelas comissões de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Câmara do Deputados.
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