Tramita na Câmara a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 454/09, dos deputados Eleuses Paiva (DEM-SP) e Ronaldo Caiado (DEM-GO), que cria a carreira de médico nos serviços públicos federal, estadual e municipal e estabelece a remuneração inicial da categoria em R$ 15.187,00, semelhante a de juízes e promotores.O objetivo da proposta, segundo os autores, é criar a carreira de estado para os médicos. Os deputados alegam que essa é uma antiga reivindicação da categoria e traz benefícios para a sociedade.
"O fortalecimento dos profissionais atuando em áreas exclusivas de Estado é um requisito para garantir a qualidade e a continuidade da prestação de serviços à população", afirmam os deputados.
Salário
Eles argumentam que a categoria convive hoje com baixos salários no serviço público, o que provoca desmotivação. Os deputados usam como exemplo a tabela de honorários do Sistema Único de Saúde (SUS), onde uma cirurgia de artérias e veias paga no máximo R$ 308,00 ao médico.
"Não são honorários que recompensem o trabalho de um médico, que lida com a vida humana. Este é o motivo que nos leva a requerer a melhoria dos salários dos médicos, tendo como meta os subsídios de juízes e promotores", afirmam os parlamentares, ambos médicos.
Diretrizes
A PEC estabelece normas para a organização da carreira de médico de estado. A atividade só poderá ser exercida por ocupantes de cargos efetivos, contratados por concurso público. Também estão entre as diretrizes:
- a participação dos conselhos de medicina nos concursos para a área;
- a ascensão funcional baseada, alternadamente, em critérios de merecimento e antiguidade;
- o exercício do cargo em regime de dedicação exclusiva, com autorização para ocupar outro cargo ou função apenas no magistério;
- a proibição de receber honorários ou qualquer outro tipo de remuneração de pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas, ressalvadas as exceções previstas em lei;
- o exercício administrativo e funcional do cargo de médico de estado será regulado e fiscalizado pelo Conselho Federal de Medicina;
- os médicos federais, estaduais e municipáis concursados pelas regras anteriores à promulgação da emenda constitucional constituirão carreira em extinção; e
- o piso salarial dos médicos será fixado em lei e reajustado anualmente.
Tramitação
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania analisará a admissibilidade da PEC. Caso aprovada, a proposta será examinada por comissão especial e, depois, votada em dois turnos pelo Plenário.
Fonte: Agência Câmara
Um comentário:
Sou a favor de um melhor salário para os médicos. NO ENTANTO, gostaria de ressaltar que não apenas médicos lidam com a vida, ok?! Existem FISIOTERAPEUTAS, TERAPEUTAS OCUPACIONAIS, ENFERMEIROS, FONOAUDIÓLOGOS, PSICÓLOGOS, NUTRICIONISTAS, ODONTÓLOGOS, BIOMÉDICOS, BIÓLOGOS, ASSISTENTES SOCIAIS, EDUCADORES FÍSICOS, ALÉM DOS PROFISSIONAIS DE NÍVEL TÉCNICO QUE LEVAM A SAÚDE LITERALMENTE NAS COSTAS, QUE SÃO OS TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM. Portanto, meus camaradas sejamos equânimes, igualitários e fraternos, no mínimo humanos!Pois. nós outros também abraçamos nossas carreiras por vocação, amor e perfil, nem sempre por status e grana. Além do mais, eu em particular abandonei meu curso médico para ser fisioterapeuta, não me arrependo, mas me entristeço ao ver meu contra-cheque de 925,00 reais de salário base( EU CUMPRO MINHAS 36H DE TRABALHO!) sou concursaso do estado de PE, sou Mestre, tewnho três especializações e estou me encaminhando para o doutorado, vale salientar que tenho experiências na Europa, e sou prof. universitário, inclusive com muitos cursos de formação pagos por mim mesmo. Já que o estado só banca os "médicos". Como vês é uma pena, que no Brasil quem trabalha menos ganha bem mais.Sou diarista e trabalho todos os dias!Infelizmente os médicos que conheço, e são muitos também são diaristas mas não aparecem, quando muito 2 ou 3 vezes na semana, atendem 2horas, quando atendem e vão e ganhan 4 vezes o que ganho e muitas vezes com tratamentos errôneos! O que você tem a me dizer. Reflita. Um abraço, Marcos.
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