Tire dúvidas sobre o que são e para que servem as convenções dos partidos

PV, PSDB e PT confirmam seus candidatos a presidente de quinta-feira até domingo

Do R7

Os principais partidos que vão lançar candidatos próprios para a eleição presidencial ou que vão fazer coligação com outras legendas realizam até o fim desta semana suas convenções partidárias. De quinta a domingo, PV, PSDB, PMDB, PDT e PT vão aprovar os nomes que foram escolhidos por cada partido para a disputa nacional, seja um nome próprio ou a consolidação de uma aliança.
O evento é uma etapa obrigatória para o registro das candidaturas. Mas você sabe exatamente o que é a convenção? O R7 responde a cinco perguntas que podem esclarecer suas dúvidas.

.1. O que são convenções?

São reuniões feitas pelos partidos políticos antes das eleições para decidir sobre a escolha de candidatos a cargos eletivos e a formação de coligações. Elas são realizadas em nível nacional - quando apontam o nome do candidato à Presidência - e em nível estadual - quando apontam nomes de candidatos a deputados, senadores e governadores. No Brasil, os partidos já vão com os nomes escolhidos para que sejam confirmados em votação.

2. Quando elas ocorrem?

A data da realização das convenções é determinada pela Lei Eleitoral. Elas devem ocorrer sempre entre os dias 10 e 30 de junho do ano da eleição.

3. Quem pode votar?

Isso depende do estatuto de cada partido. Alguns determinam que os convencionais são membros dos diretórios, delegados e parlamentares.

4. Como podem ser feitas as propagandas para as convenções?

Os candidatos nas convenções partidárias podem divulgar suas candidaturas para os convencionais, o que é chamado de propaganda intrapartidária. Ela tem que ser feita dentro do local da convenção, ou nas imediações do local, onde a Justiça permite a colocação de faixas. Se o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) entender que a propaganda não foi direcionada apenas para o convencional, ela pode ser caracterizada como propaganda antecipada.

5. Os pré-candidatos podem ser chamados de candidatos logo após as convenções?

Depende. A convenção em si não torna o pré-candidato um candidato. Mas assim que o partido fizer o registro da candidatura no TSE, o político vira candidato automaticamente. O tribunal eleitoral dá prazo até 5 de julho, mas as siglas costumam se antecipar e podem fazer o registro logo após a convenção.