Câmara e Senado escolhem hoje o novo comando para os próximos dois anos

O Senado Federal e a Câmara dos Deputados iniciam nesta terça-feira (1º) sua 54ª legislatura com a posse de 513 deputados e 54 senadores. As duas Casas vão ainda eleger novo comando com a escolha das novas Mesas Diretoras, ou seja, os dirigentes do Congresso.

 

Deputados e senadores escolherão, entre eles, quem terá assento na Mesa, composta por sete membros titulares e quatro suplentes. É esse grupo, encabeçado pelo presidente, que representa a cúpula de poder: define a agenda legislativa (as propostas de lei prioritárias para o país) e cuida da administração interna (veja infográfico abaixo).

 

Por regra, a escolha é feita por votação, mas já vem sendo costurada desde o ano passado, após as eleições gerais. O favorito para o comando da Câmara hoje é o atual presidente, Marco Maia (PT-RS), escolhido por seu partido para disputar o cargo. Entre os senadores, o nome escolhido é de José Sarney (PMDB-AP).

 

Tanto na Câmara quanto no Senado, as maiores bancadas na Casa têm prioridade na escolha dos 11 cargos da Mesa. Embora todos os cargos já estejam negociados, a eleição poderá trazer surpresas, ainda que com chances mínimas. Isso ocorre porque, independentemente dos acordos já feitos entre os partidos, a votação é secreta e individual, o que dá liberdade para cada parlamentar escolher sem ser pressionado ou se passar por traidor.

 

Câmara

Ainda antes da eleição, marcada para as 18h, os partidos podem conversar, até as 13h30, para formar blocos. Caso decidam se juntar, legendas somam o número de suas bancadas para pleitear, pela tradição da proporcionalidade, cargos mais altos na Mesa do que teriam direito individualmente.

Depois, às 14h30, os líderes dos partidos (ou blocos) se reúnem para uma palavra final sobre o pleito. O prazo final para a inscrição de candidaturas avulsas termina às 17h. No Caso da Câmara, apenas um deputado concorre com Maia: Sandro Mabel (PR-GO), embora seu próprio partido tenha apoiado o petista.

 

No momento da eleição para a Mesa, cada deputado, de sua cadeira, vota de forma semelhante como ocorre na urna eletrônica. Para todos, há um digitador individual, com leitura biométrica, em que se vota nos candidatos seguindo a ordem dos cargos. É nessa hora que um azarão para algum desses cargos pode surpreender e vencer um favorito, já que a votação é secreta.

Senado

A reunião em que ocorre a votação do presidente do Senado pode ocorrer imediatamente após a cerimônia de posse. Se houver apenas um candidato para o cargo, a eleição poderá ocorrer no painel eletrônico. Havendo mais de um candidato - como é provável, visto a intenção do PSOL de lançar Rodolfe Rodrigues (AP) - a votação é feita em cédulas de papel.

Os candidatos à Presidência são lançados pelos próprios partidos já dentro do plenário, na hora da eleição. A Secretaria-Geral da Mesa já tem cédulas sem nomes dos candidatos prontas para essas ocasiões.

 

Na terceira e última etapa de preparação da nova legislatura, serão eleitos os demais membros da nova Mesa. Tradicionalmente, os senadores votam em uma chapa previamente fechada entre os partidos e não em cada candidato separadamente, como ocorre na Câmara.

 

Posse

 

Mais da metade do novo plenário da Câmara é formada por veteranos: são 289 deputados (56% do total) reeleitos, 218 novatos e outros seis que já exerceram mandato como suplentes desde 2006.

 

Desde o último sábado (29), a maioria deles, especialmente os calouros, vêm se preparando, com palestras e visitas guiadas, para a solenidade de hoje, em que a Mesa Diretora faz um ato conjunto para declarar o mandato dos 513. Este é o primeiro compromisso do dia, às 10h.

 

No evento, o atual presidente da Câmara, o deputado Marco Maia (PT-RS), dará as boas vindas aos novos colegas numa rápida mensagem. Em seguida, será executado o hino nacional e, ato contínuo, o presidente vai ler o termo de compromisso dos deputados, com promessas de honrar a Constituição e representar o povo brasileiro no Legislativo. Segundo o rito, ao final da leitura, em coro, os deputados prometem cumprir o tratado.

 

Já no Senado, 54 senadores eleitos em outubro vão tomar posse nesta terça-feira (1º), às 10h, em Plenário. Às 11h, eles vão se juntar aos 27 que ainda contam com mais quatro anos de mandato para eleger o presidente e demais membros da Mesa.

 

Dos senadores que vão ser empossados, 17 haviam concluído seus mandatos e foram reeleitos; cinco já foram senadores e estão retornando; e 32 vão estrear na Casa. José Sarney (PMDB-AP) vai presidir a sessão de posse, pois é o presidente que vem da legislatura anterior e prossegue no mandato de senador (até 2015). O termo constitucional de posse será lido pelo senador Itamar Franco (PPS-MG) em nome dos demais.