26/03/2011

Ministério Público pede que enxaguantes bucais com álcool tragam aviso de risco de câncer

Uma ação do Ministério Público Federal em Guarulhos pede que os fabricantes de enxaguantes bucais com álcool informem em seus rótulos e embalagens que os produtos causam danos à saúde. O pedido foi feito nesta sexta-feira (25).

Segundo o MPF, estudos indicam que o uso diário e indiscriminado desses produtos pode causar câncer de boca. O órgão cita ainda, por meio de nota, estudos da Academia Dental Australiana e da USP (Universidade de Sâo Paulo) para justificar o pedido.

- Outro dado preocupante é o aumento de 2.277%, entre 1992 e 2007, do uso desse tipo de produto no Brasil.

De acordo com a nota, o MPF pediu um parecer da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) sobre os resultados dos estudos.

- Em resposta, a agência reguladora limitou-se a informar, em parecer superficial, que a literatura científica pesquisada até o momento não fornecia dados suficientes [...]. Questionada novamente, a Anvisa concluiu que não havia necessidade de elaborar nota sobre o assunto”.

Para o procurador da República Matheus Baraldi Magnani, autor da ação, a posição da Anvisa é “no mínimo negligente diante da gravidade dos fatos”.

- Não é sustentável que a Anvisa diga que não há elementos consistentes sobre a relação do uso do produto com álcool e câncer.

Se a Justiça aprovar o pedido de liminar do MPF, a Anvisa terá que exigir a medida dos fabricantes.

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