Dilma veta a produção do kit contra a homofobia

A presidente Dilma Rousseff suspendeu nesta quarta-feira (25) a produção do chamado “kit homofobia”. As cartilhas, textos e o material audiovisual que estavam sendo produzidos pelo Ministério da Educação (MEC) com o intuito de educar as crianças sobre a questão da diversidade e da homofobia não agradaram à presidente, que vetou sua produção.

O ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, afirmou que Dilma assistiu a alguns vídeos do kit e não gostou do tom das produções. "A presidenta decidiu suspender esse material e suspender também a distribuição", disse o ministro, após se reunir com cerca de 30 deputados, entre eles, o líder do PR na Câmara, Lincoln Portela, e Anthony Garotinho.

O ministro Carvalho avisou que todo e qualquer material sobre “costumes” a ser produzido pelos ministérios deverá passar por uma consulta do governo, de alguns setores da sociedade e, inclusive, da bancada religiosa antes de ser aprovado.

"A presidenta se comprometeu, daqui para a frente, que todo material sobre costumes será feito a partir de consultas mais amplas à sociedade, inclusive às bancadas que têm interesse nessa situação. Nós entendemos que é importante que, para ser produtivo e atingir seu objetivo, esse material seja fruto de uma ampla consulta à sociedade, para não gerar esse tipo de polêmica que, ao fim, acaba prejudicando a causa para a qual ele é destinado", afirmou Carvalho.

Sem esconder o motivo da decisão, Carvalho admitiu que o governo cedeu a pressões da bancada religiosa, que considerava o material um estímulo à homossexualidade. "Na verdade o governo recebeu hoje a bancada evangélica e católica que vieram contestar os materiais atribuídos aos ministérios da Educação, da Cultura e da Saúde. O governo informou aos deputados que estão suspensas todas as produções de materiais que falem dessas questões, sobretudo dessa questão comportamental", disse o ministro.

"A posição do governo é clara. Estão suspensas a edição e a distribuição desse material. E qualquer material daqui para frente passará por um crivo de um debate mais amplo da sociedade", afirmou Gilberto Carvalho.

O kit de combate à homofobia foi elaborado por setores da sociedade a partir do diagnóstico de que a falta de material adequado sobre o tema e o despreparo dos professores eram causas importantes do preconceito. Uniram esforços entidades de defesa dos direitos humanos e da população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e travestis), e o ministro da Educação, Fernando Haddad, havia aprovado o conteúdo.

Segundo dados de organizações pelos direitos humanos, o preconceito contra alunos homossexuais tem afastado esse público da escola. O kit poderia ajudar a evitar esse tipo de evasão escolar.

Na semana passada, o ministro Haddad, em entrevista ao programa de rádio Bom Dia, Ministro, negou que o ministério tivesse decidido pela alteração do conteúdo do kit de combate à homofobia. “O material encomendado pelo MEC visa a combater a violência contra homossexuais nas escolas públicas do país. A violência contra esse público é muito grande e a educação é um direito de todos os brasileiros, independentemente de cor, crença religiosa ou orientação sexual. Os estabelecimentos públicos têm que estar preparados para receber essas pessoas e apoiá-las no seu desenvolvimento”, disse Haddad à época.

O material do kit ainda não havia sido finalizado pelo governo. Entretanto, três vídeos que vazaram pela internet provocaram polêmica há duas semanas. Apesar das críticas, o kit ganhou apoio da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e a Cultura (Unesco) que lançou seu parecer favorável ao material. Na avaliação da Unesco, o material iria contribuir para a redução do estigma e da discriminação. O material deveria ser distribuído a 6 mil escolas de ensino médio.