Brasil vai exigir “meta pesada” para a produção de tablets no país, diz Pimentel

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, afirmou nesta quinta-feira (26) em São Paulo que as empresas interessadas em produzir tablets no Brasil deverão usar boa parte da tecnologia nacional para fazê-lo.

- Estamos divulgando a portaria que criou o PPB [Processo Produtivo Básico]dos tablets e a exigência de conteúdo nacional é pesada, é mais forte do que está previsto para os notebooks. Para display, nós vamos exigir 50% de conteúdo nacional já a partir de 2012, então é uma meta pesada.

Durante seminário promovido pela Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), o ministro disse que o setor de alta tecnologia, ao lado do agronegócio e da mineração e da indústria, integra o tripé que serve de base para a economia brasileira.

- Temos uma indústria aeroespacial sólida e competitiva. Estamos apostando também nas áreas de biotecnologia e engenharia genética. Agora, fruto disso que acumulamos, estamos atraindo empresas importantes, como a vinda das principais empresas chinesas da área eletroeletrônica.

A principal corporação chinesa que deve se instalar no Brasil é a Foxconn, empresa taiwanesa que produz componentes para a fabricação de iPads. Segundo projeção do ministro em abril, a planta da empresa, que será erguida em Jundiaí (SP), vai gerar 100 mil postos de trabalho em cinco anos.

Segundo Pimentel, essas corporações terão que “se submeter às regras que estão sendo construídas”. O ministro aproveitou para antecipar que o Brasil deverá ser o primeiro país do mundo a ter uma fábrica de displays para os tablets fora da Ásia.

- Dentro de três anos, vamos ser o primeiro país do mundo fora da Ásia que vai ter uma fábrica e uma produção da tela do display [dos tablets], que hoje só é produzido por quatro empresas asiáticas, na Coreia, Japão e China. A produção de tablets está impondo a nós essa condição.

A produção de tablets no Brasil deverá contribuir para baratear o produto, que tem forte incidência de tributos no seu preço final.

O governo federal publicou no Diário Oficial da União a medida Provisória que inclui os tablets na chamada “Lei do Bem”, que em 2005 reduziu os impostos para computadores produzidos no Brasil.

Com isso, os tablets terão isenção de PIS/Cofins (Programa de Integração Social/Contribuição para o Financiamento de Seguridade Social), desde que produzidos no Brasil. A expectativa é que os preços desses aparelhos caiam no país: o iPad, por exemplo, custa hoje entre R$ 1.399 e R$ 2.399 no Brasil.

Além disso, esses aparelhos devem ser enquadrados como Processo Produtivo Básico (PPB). Com isso, esses aparelhos terão outros impostos reduzidos.