Região Metropolitana de Feira vai virar realidade

Após mais de 20 anos de espera, Feira de Santana será, finalmente, cidade polo da Região Metropolitana do Território de Identidade Portal do Sertão. É que em uma reunião realizada na tarde desta segunda-feira (13), na sede da Secretaria de Relações Institucionais do Governo do Estado (Serin), em Salvador, definiu os rumos da criação da RM da segunda maior cidade baiana.

Segundo o secretário de Relações Institucionais, Cezar Lisboa, inicialmente, os municípios a integrarem a Região serão, além do município polo (Feira de Santana), Conceição do Jacuípe, Conceição da Feira, Amélia Rodrigues, Tanquinho e São Gonçalo dos Campos.

A escolha foi feita a partir de critérios técnicos e constitucionais. Para integrá-la, as cidades precisam ter, por exemplo, um mínimo de 50% de taxa de urbanização, devem ser limítrofes, estabelecer entre si grandes fluxos de relação, a exemplo de transporte e pessoas, e juntas precisam representar, pelo menos, 4% no Produto Interno Bruto (PIB) estadual.

É importante frisar ainda que esta composição inicial da Região Metropolitana será importante para a avaliação dos possíveis ônus acarretados para a cidade polo para posteriormente e gradativamente integrar demais cidades, já que também está prevista, através da legislação, a possibilidade de expandir a Região englobando mais 10 cidades à medida que elas se adéquem aos parâmetros estabelecidos, o que agregaria quase todas as cidades que compõem este Território de Identidade.

Presente na reunião o Líder do Governo e da Maioria, deputado estadual Zé Neto (PT), lembrou que Feira de Santana, sua terra natal, já é uma cidade polo tendo em vista que supre outras cidades vizinhas em áreas como saúde e educação, possuindo uma zona adjacente de influência. Ele ainda citou como benefícios da criação da RM o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), a redução da tarifa telefônica e do preço do transporte coletivo.

Como próximo passo, o Governo Estadual deve remeter o PL à Casa Legislativa para apreciação e votação.

O líder governista afirma que vai buscar junto à Bancada de Oposição assinatura da dispensa de formalidade, já que o representante dos Independentes, deputado Targino Machado (PMDB), já acenou positivamente durante a reunião de hoje e, juntamente com o presidente da Casa, Marcelo Nilo (PDT) e demais deputados, vai buscar a possibilidade da votação - na próxima quinta-feira (16), com unanimidade pelos presentes – deste que é um projeto que deve marcar o desenvolvimento de Feira e região.

Após a aprovação do PL, o Governo Estadual terá um prazo de 180 dias para regulamentar e dar início aos processos legais para a criação efetiva, como a implantação do Conselho Administrativo, que cuidará do regimento interno e de todas as suas bases objetivas previstas na Lei.

Já na quinta-feira (16), o PL que cria RM de Feira deve ser apresentado à população durante a abertura do projeto Assembleia Legislativa Itinerante, no Centro de Cultura Amélio Amorim (Cuca), na Princesa do Sertão.

Também participaram da reunião os deputados feirenses Carlos Geilson (PTN) e Graça Pimenta (PR), além de representantes da Casa Civil Estadual.