Decisão do Tribunal de Justiça da Bahia gerou polêmica no estado
Nesta segunda-feira (31), uma manifestação contrária à desativação de 50 Comarcas do Estado será realizada em frente à sede do Tribunal de Justiça da Bahia, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Segundo o Jornal da Chapada, os manifestantes de diversas regiões do estado estão se dirigindo à Salvador neste domingo (30) para participar do protesto, que será apoiado por deputados estaduais, pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sinpojud), e pela União dos Municípios da Bahia (UPB).
Decisão
No dia 19 de outubro, foi aprovada pela maioria dos desembargadores do Tribunal da Justiça a desativação de 50 comarcas do Estado, com o objetivo de reduzir os gastos do Judiciário. A decisão causou polêmica e desagradou prefeitos, assim como a Assembleia Legislativa da Bahia e a Ordem de Advogados do Brasil, seção Bahia (OAB/BA). Segundo o Jornal da Chapada, os prefeitos pretendem entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade em Brasília, medida que tenta provar a inconstitucionalidade da medida aprovada pelo Tribunal de Justiça da Bahia.
A decisão contempla as comarcas Gentio do Ouro, América Dourada, Barro Preto, Botuporã, Gavião, Ibititá, Ichu, Iramaia, Jussara, Macururé, Malhada, Morpará, Pindaí, Quixabeira, Rio do Antonio, Santa Luzia, São Domingos, São José do Jacuípe, Serrolândia, Souto Soares, Uibaí, Varzea do Poço, Acajutiba, Baianópolis, Caldeirão Grande, Canudos, Glória, Ibiquera, Itaeté, Itagimirim, Itaquara, Jitaúna, Maraú, Marcionílio Souza, Nilo Peçanha, Rodelas, Sátiro Dias, Teodoro Sampaio, Tremedal, Boa Vista do Tupim, Capela do Alto Alegre, Ibitiara, Itagi, Itamari, Licínio de Almeida, Nordestina, Palmeiras, Pé de Serra, Planalto e Potiraguá.
*Com informações do Jornal da Chapada, UOL e do Tribunal de Justiça da Bahia
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