Dois projetos de lei devem mudar o destino dos prêmios não retirados por ganhadores das loterias federais no país. Um é do deputado federal Onofre Santo Agostini (DEM-SC), que já se encontra sob análise da Câmara Federal. O outro é do senador Paulo Davim (PV-RN). Ambos preveem que os prêmios sejam destinados ao Fundo Nacional de Saúde. No caso do senador, ele tenta, desde junho do ano passado, aprovar o projeto que, originalmente previa que os recursos tivessem como destino único o Programa Saúde da Família, mas em dezembro a Comissão de Assuntos Sociais do Senado alterou o texto, ampliando os beneficiados. O senador, porém, estima que o projeto seja analisado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado ainda nos primeiros meses deste ano.
Paulo Davim cita que em 2010, a Caixa Econômica arrecadou R$ 8,8 bilhões com as apostas e que o montante de prêmios que não foi retirado chegou a R$ 169 milhôes, sendo que boa parte deste valor é de premiação secundária. Procurada, a Caixa Econômica Federal não soube informar o montante arrecadado com as apostas nem o total de prêmios não retirados em 2011.
- O montante dos prêmios não reclamados "é quase que irrisório" quando comparado com a arrecadação total das loterias - explica o senador.
Davim diz ainda que é necessário oferecer uma fonte alternativa de financiamento para a Saúde que, de acordo com o senador, "é subfinanciada no Brasil". Ele ressalta que os recursos arrecadados com as loterias federais ajudam várias instituições e programas, mas que nunca foram destinados à saúde pública.
No parecer que já foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais, o relator da matéria, senador Cícero Lucena (PSDB-PB), afirma que a intenção de transferir os prêmios não retirados ao Programa Saúde da Família - suprimida do texto - tem méritos, mas é inadequada para a forma como está organizado o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS). O Fundo Nacional de Saúde é o gestor financeiro, na esfera federal, dos recursos do SUS.
- Da forma como o financiamento do SUS está organizado, a decisão de que tais recursos sejam aplicados no Programa Saúde da Família cabe "aos gestores do sistema e do respectivo conselho de saúde em cada nível de governo" - argumenta o relator.
Caso seja aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, o projeto ainda deverá ser analisado por mais uma comissão do Senado: a de Assuntos Econômicos. Só depois então o texto passará a tramitar na Câmara dos Deputados.
Dos cinco ganhadores da Mega-Sena da virada, apenas um já retirou o prêmio
Enquanto os outros quatro ainda não apareceram para retirar os R$ 35,5 milhões que cada um têm direito, o apostador do bilhete premiado que fez a aposta na Lotérica Rodoviária, localizada na Rodoviária Interestadual de Brasília (DF), não perdeu tempo e nesta segunda-feira mesmo foi retirar sua parte da bolada. O sortudo informou que escolheu os números aleatoriamente e o bilhete premiado custou apenas R$ 2, valor da aposta simples.
O sorteio da Mega da Virada foi realizado no último dia de 2011 e premiou cinco apostas: os acertadores fizeram os jogos em Belém (PA), Brasília (DF), Carmo do Cajuru (MG), Mauá (SP) e Russas (CE). No total, foram mais de 88 milhões de apostas.
No Brasil, existem dez loterias federais: a Mega-Sena, a Quina, a Dupla-Sena, a Loteria Instantânea, a Lotogol, a Timemania, a Lotomania, a Loteria Federal, a Loteca e a Lotofácil. Atualmente, os prêmios não reclamados constituem uma das fontes de recursos do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).
Nenhum comentário:
Postar um comentário