Falta de quórum adia votações no Congresso

Líderes governistas falam em esforço concentrado para apreciar matérias na semana que vem

Por falta de quórum, votações consideradas prioridade pelo governo serão adiadas para a semana que vem. Devido às convenções partidárias nos estados, aos jogos da Copa do Mundo e ao calendário de festas de São João, lideranças governistas no Congresso falam em esforço concentrado para apreciar matérias no início de julho.

O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-sP), disse nesta segunda-feira que a prioridade do governo é votar as emendas do Senado para o projeto que cria um fundo social com recursos do pré-sal e a chamada PEC 300, que firma um piso salarial para os policiais e bombeiros nos estados.

"Vamos votar o pré-sal e a PEC 300 na semana que vem. Essa semana não vai dar. Com as convenções estaduais acontecendo, não terá quórum", admitiu o deputado.

O petista explica ainda que as atividades esta semana se restringem a matérias consensuais. "O plano de carreira do Senado, se der, vamos votar esta semana. É consenso", adiantou Vaccarezza, que rejeitou o projeto de reestruturação de carreiras dos servidores do Judiciário. "Isso não é consenso".

A oposição, por sua vez, quer colocar em pauta a proposta de regulamentação da Emenda Constitucional 29, que garante recursos mínimos para a Saúde. Além disso, sete Medidas Provisórias trancam as sessões ordinárias do Plenário.

O calendário atribulado também esvaziará o Senado. Segundo o líder governista Romero Jucá (PMDB-RR), ficou acertado com as lideranças partidárias um esforço concentrado para os dias 6 e 7 de julho. Entre as matérias previstas para serem apreciadas está o projeto que cria a Petro Sal - empresa que será responsável por gerenciar contratos de exploração e produção de petróleo e gás provenientes do pré-sal.

O projeto do novo Código de Processo Penal (CPP) foi outro que teve o prazo de votação prorrogado. Mas não por falta de quórum. Na última quarta-feira, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, solicitou ao presidente da Casa, José Sarney, adiamento para que os ministros do Supremo examinem a redação e possam oferecer sugestões.Informações do IG.