Os serviços públicos municipais de caráter administrativo serão cumpridos em turno único, das 7h30 às 13h30, a partir de 1º de novembro. As 30 horas semanais de trabalho vão ser preenchidas durante cinco dias da semana, de segunda-feira à sexta-feira. A Prefeitura de Feira de Santana considera que o turno único contribuirá para a redução do custeio da máquina pública.
Além disso, leva-se em conta que a Administração tem o dever de buscar todos os mecanismos ao seu alcance para maximizar os recursos públicos, sem contar que outras esferas da Administração e em outros Poderes do Estado já têm seu funcionamento fixado em tal regime.
Conforme o Decreto 8.410, de 19 de outubro de 2011, a medida não se aplica aos serviços e atividades que demandem atendimento continuado ou mediante escalas de turnos sucessivos e regime de plantão. Para tanto, a Secretaria de Administração poderá expedir instruções complementares para a fiel execução, em especial no que diz respeito ao controle de frequência e do cumprimento da carga horária estabelecida.
A medida designa ainda que os secretários do Município, Procurador Geral do Município, chefe de Gabinete do Prefeito e dirigentes máximos de entidades da Administração Descentralizada poderão, eventualmente, designar servidores para a execução dos serviços internos de apoio técnico e administrativo, em regime diverso.
Segundo o secretário municipal de Administração, João Marinho Gomes Júnior, a medida é bastante positiva para o Governo Municipal. “No final do ano e em janeiro há uma redução na procura pelos serviços da Prefeitura. Portanto, o “turnão” é uma forma de racionalizar os custos e não prejudica a comunidade”, pontua. Ele acrescenta que não há previsão de quando termina o regime em turno único.
A previsão do secretário municipal da Fazenda, Wagner Walter Gonçalves, é que o novo horário de trabalho acarrete numa redução de aproximadamente R$ 450 mil ao mês. “Com o turnão há redução em vale-transporte, energia, telefone e combustível. Por isso a diminuição no custeio da máquina pública”, explica. (Secom)
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