O setor público consolidado, formado pelos governos federal, estaduais e municipais, registrou superávit primário – economia feita para o pagamento de juros da dívida – de R$ 9,738 bilhões, em outubro, segundo dados do Banco Central (BC), divulgados hoje (30). Esse resultado já exclui o Grupo Eletrobras do cálculo, com revisão da série histórica desde dezembro de 2001. No mesmo mês de 2009, o esforço foi maior: R$ 13,763 bilhões.
De acordo com o BC, o resultado primário do mês passado foi o mais baixo desde outubro de 2005 (R$ 8,458 bilhões). Mesmo assim, o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, considera que o superávit foi “bom porque todas as esferas [do setor público] contribuíram”.
“Em anos de eleições, a gente sabe que há certa deteorização dos resultados fiscais. Em outubro, essas instâncias [governos estaduais e municipais] começam a ter resultado melhor”, disse Lopes.
No mês passado, o Governo Central (Tesouro, Banco Central e Previdência) contribuiu com R$ 7,233 bilhões, o resultado mais baixo para o período desde outubro de 2005 (R$ 6,322 bilhões). Lopes destacou que aumentaram os investimentos do governo federal. Os governos estaduais apresentaram superávit primário de R$ 2,048 bilhões, enquanto os municipais ficaram com R$ 466 milhões. Juntos, eles tiveram superávit primário de R4 2,514 bilhões, o maior para o período desde outubro de 2008 (R$ 2,839 bilhões). As empresas estatais, excluídos os grupos Petrobras e Eletrobras, tiveram déficit primário de R$ 9 milhões, o pior desde outubro de 2007, quando houve déficit de R$ 691 milhões.
O resultado primário é a diferença entre as receitas e as despesas, excluídos os juros da dívida pública. Ao serem incluídos os gastos com juros, tem-se o resultado nominal, que teve déficit de R$ 6,366 bilhões. O pagamento de juros no mês passado ficou em R$ 16,105 bilhões, o resultado mais alto desde outubro de 2007 (R$ 16,155 bilhões).
Em relação a setembro desde ano (R$ 16,159 bilhões) houve desaceleração dos gastos com juros. Segundo Lopes, apesar do aumento do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que corrige parte da dívida, houve essa redução porque outubro teve um dia útil a menos do que setembro.
No acumulado deste ano até outubro, o pagamento de juros somou R$ 157,309 bilhões, o resultado mais elevado da série histórica, iniciada em dezembro de 2001. A relação entre esse resultado e o PIB ficou em 5,42%. Em 12 meses encerrados no mês passado, os gastos com juros somaram R$ 186,950 bilhões (5,37% do PIB).
De janeiro a outubro, o superávit primário ficou em R$ 86,677 bilhões, o que representa 2,99% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país. No mesmo período de 2009, o resultado primário foi de R$ 52,339 bilhões ou 2,04% do PIB.
Em 12 meses encerrados no mês passado, o superávit primário é de R$ 99,106 bilhões, correspondentes a 2,85% do PIB. Com a exclusão do Grupo Eletrobras, a nova meta do governo para este ano passa a ser 3,1% e não mais 3,3% do PIB.
O déficit nominal ficou em R$ 70,632 bilhões no período de janeiro a outubro do ano passado. Esse valor representou 2,44% do PIB. Em 12 meses encerrados em outubro, o déficit nominal ficou em R$ 87,845 bilhões (2,52% do PIB).
